PS/Açores acusa Governo de mentir sobre ISP nos combustíveis

Os socialistas dos Açores acusaram hoje o Governo dos Açores de mentir quando referiu que não podia reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre os combustíveis, quando "tinha margem" para o fazer.

Citado em comunicado, o líder do grupo parlamentar PS/Açores no parlamento regional, Berto Messias, diz que o Governo Regional "mentiu aos açorianos, durante os últimos meses, quando afirmou que não podia reduzir mais o ISP quando tinha e sempre teve margem para fazê-lo".

O deputado refere que, em agosto, o secretário regional das Finanças "garantiu publicamente que não podia intervir nos preços dos combustíveis e que não podia reduzir mais o valor do ISP, que já estava no limite mínimo permitido, quando agora anuncia uma redução do ISP no mês de novembro".

"Esta alegada redução do ISP em novembro vem provar que o PS/Açores tinha razão quando exigiu ao Governo [Regional] para baixar os impostos, mas preferiu não fazê-lo, arrecadando mais receitas de impostos à custa das famílias e das empresas açorianas", acusa o socialista.

Berto Messias acusa o executivo açoriano de "mentira categórica", uma vez que, se analisar-se as tabelas do fundo de coesão regional "verifica-se que em outubro o ISP já estava a 54 cêntimos na gasolina e a 35 cêntimos no gasóleo, onde se conclui que não há redução agora em novembro e ainda há margem para reduzir 18 cêntimos na gasolina e 7 cêntimos no gasóleo".

Entretanto, o preço do gás butano nos Açores aumenta 39,1 cêntimos por quilo em novembro, enquanto o gasóleo sobe 5,5 cêntimos por litro e a gasolina 1 cêntimo por litro, segundo um despacho publicado hoje em Jornal Oficial.

É a terceira subida consecutiva do preço dos combustíveis nos Açores, apesar de o executivo açoriano ter anunciado, na quinta-feira, uma descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Em setembro e outubro, a gasolina aumentou 10,5 cêntimos por litro e o gasóleo 21,7 cêntimos por litro.

Já no início do ano, os preços dos combustíveis tinham apresentado subidas acentuadas, baixando entre junho e agosto.

Em comparação com janeiro, os açorianos vão pagar em novembro mais 31,4 cêntimos por cada litro de gasolina e mais 52 cêntimos por cada litro de gasóleo.

Os preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos nos Açores são "alterados no dia 01 de cada mês e nos montantes equivalentes à variação do valor do Preço Europa (PE) mensal".

Na quinta-feira, o Conselho do Governo dos Açores aprovou uma descida dos valores de referência do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) de 590 para 540 euros por cada 1.000 litros de gasolina e de 400 para 350 euros por cada 1.000 litros de gasóleo, "o que corresponde a uma redução de cinco cêntimos por litro em ambos os combustíveis".

Preços dos combustíveis nos Açores aumentam em novembro

O preço do gás butano nos Açores aumenta 39,1 cêntimos por quilo em novembro, enquanto o gasóleo sobe 5,5 cêntimos por litro e a gasolina 1 cêntimo por litro, segundo um despacho publicado hoje em Jornal Oficial. Lusa | 11:31 - 30/10/2026