Termos e Condições de Uso – Moosala Notícias

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Moosala Notícias (www.noticias.moosala.com), o usuário concorda em cumprir e respeitar estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomenda-se não utilizar a plataforma.

2. Objeto

O Moosala Notícias é uma plataforma digital dedicada à divulgação de conteúdos jornalísticos, análises, entrevistas e informações de interesse público. O acesso é gratuito, salvo menção em contrário para serviços ou conteúdos exclusivos.

3. Uso da Plataforma

• O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com a legislação vigente em Angola e demais países de acesso.

• É proibida a utilização do conteúdo do Moosala Notícias para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios, ou que violem direitos de terceiros.

• O usuário concorda em não tentar obter acesso não autorizado a sistemas internos, banco de dados ou áreas restritas do site.

4. Conteúdo e Direitos Autorais

• Todo o conteúdo publicado no Moosala Notícias, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas, é protegido por direitos autorais e pertence ao Moosala Notícias ou a parceiros devidamente autorizados.

• A reprodução parcial ou total do conteúdo só é permitida mediante autorização prévia, salvo para uso pessoal e não comercial com a devida citação da fonte.

• O Moosala Notícias não se responsabiliza por opiniões expressas em colunas, artigos de opinião ou entrevistas, sendo estas de inteira responsabilidade de seus autores.

5. Publicidade e Links Externos

• O site pode exibir anúncios de parceiros e links para sites de terceiros.

• O Moosala Notícias não se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos em páginas externas acessadas por meio de links.

6. Privacidade e Proteção de Dados

• O Moosala Notícias respeita a privacidade dos usuários e adota medidas para proteção dos dados coletados.

• Informações sobre coleta, uso e armazenamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade disponível no site.

7. Limitação de Responsabilidade

• O Moosala Notícias se esforça para garantir informações corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros, omissões ou eventuais danos decorrentes do uso das informações publicadas.

• O usuário assume total responsabilidade pelo uso que faz do conteúdo disponibilizado.

8. Alterações nos Termos

O Moosala Notícias reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República de Angola.
Fica eleito o foro da comarca de Luanda para dirimir quaisquer conflitos decorrentes da utilização da plataforma.

📌 Última atualização:  18/08/2025