Cavaco defende PSP, mas maioria dos conselheiros aproxima-se de Seguro

O Conselho de Estado, que aconteceu ontem, segunda-feira, foi descrito como "sereno" e "civilizado", tendo-se falado sobre as manifestações pela habitação que decorrem há várias semanas em diversas cidades, mas com maior destaque em Lisboa e no Porto. 

De acordo com o semanário Expresso, de uma forma geral, os conselheiros de Estado terão concordado que não é sustentável manter a situação como está.

O mesmo meio, que cita fontes, refere que o antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sublinhou que o Estado não pode recuar na atuação policial, na sequência das manifestações, defendendo a ação da PSP e a autoridade do Estado. 

O Observador, também citando fontes, indica que Cavaco Silva terá feito uma intervenção "muito forte", tendo alertado para a "manipulação política" das manifestações por parte de grupos da esquerda radical e para a "falta de respeito pelas autoridades". 

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, terá optado por uma intervenção "serena", centrando-se na perspectiva "sociológica" da questão, relata o Expresso.

O mesmo meio sublinha que os conselheiros de Estado se posicionaram maioritariamente do lado do Presidente da República, notando que os autarcas de Lisboa e Porto, Carlos Moedas e Pedro Duarte, respetivamente, também se posicionaram mais ao lado de António José Seguro quanto à necessidade de reforço do diálogo.

Saliente-se que a reunião Conselho de Estado, que aconteceu na segunda-feira, terminou ao fim de cerca de cinco horas, tendo tido como tema central a coesão social.

Em cima da mesa estiveram os "desafios estruturais do país", particularmente "nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde".

"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, dia 2 de novembro de 2026, no Palácio de Belém, teve como tema a 'Coesão Social'. Os Conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, enquanto condição para a resposta aos desafios estruturais do País, designadamente nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde", contextualizou a Presidência da República, em comunicado.

A mesma nota assinalou que "o Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão sobre esta matéria, reafirmando a importância da coesão social para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas".

De sublinhar que a missiva não incluiu qualquer menção às manifestações pelo direito à habitação em que se repetiram cargas policiais, tanto em Lisboa, como no Porto.

O encontro arrancou pelas 15h10, com quatro ausências, depois de o António José Seguro se ter reunido com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao almoço. A reunião semanal com o chefe do Governo acontece habitualmente às terças-feiras, mas foi antecipada.

Segundo a Presidência da República, estiveram ausentes da reunião do Conselho de Estado o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a conselheira Maria do Carmo Fonseca.

Carga policial? Seguro pediu esclarecimentos

No domingo, o chefe de Estado pediu esclarecimentos detalhados ao Governo e à Provedoria de Justiça, na sequência de novas cargas policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto.

Já na manhã de segunda-feira, António José Seguro realçou o direito de manifestação, reafirmou que a violência "não faz parte da cultura democrática portuguesa" e prometeu que não vai desistir de obter "vias de diálogo e bom senso", em declarações aos jornalistas, à saída do Fórum Euro-Américas, em Carcavelos, no município de Cascais.

O Presidente da República tem apelado a entendimentos entre Governo PSD/CDS-PP e oposição para soluções de curto e de longo prazo para os problemas na habitação e convocou os dez partidos com assento parlamentar para audiências sobre coesão social, que decorreram na passada quinta-feira.

Conselho de Estado abordou "desafios estruturais" (incluindo habitação)

O Conselho de Estado terminou ao fim de cerca de cinco horas, esta segunda-feira. Em comunicado, a Presidência da República detalhou que foram abordados "desafios estruturais do país", particularmente "nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde".  Notícias ao Minuto | 20:20 - 02/11/2026