Habitação: PS/Açores quer fazer parte da solução e apresenta medidas

O líder do PS/Açores, Francisco César, disse hoje que o partido quer fazer "parte da solução" para a falta de habitação na região, apresentando várias medidas para resolver um problema que "necessita de respostas urgentes".

"Nós [PS] estamos disponíveis já no próximo Orçamento, quer o Orçamento do Estado, quer o Orçamento da região, para colocar medidas em cima da mesa, fazermos parte da solução, ajudarmos verdadeiramente a fazer um pouco a diferença, em vez de, muitas vezes, nos perdermos na história de quem é que tem culpa", disse hoje Francisco César, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no final de uma reunião com a secção regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos.

E, nas declarações aos jornalistas, prosseguiu: "A mim, pouco me interessa quem tem culpa. A mim o que me interessa verdadeiramente é resolver o assunto e é isso [de] que os Açores precisam, de um Governo que resolva os assuntos".

Segundo o líder socialista açoriano, a habitação é dos "maiores problemas" que uma grande franja da população atravessa.

"Nos Açores, o problema da habitação não é apenas um problema para pessoas com carências sociais. É um problema que afeta pessoas com mais dificuldades, da classe média, gente que trabalha, pessoas trabalhadoras e cujo rendimento, trabalhando, não lhes permite ter uma habitação ou ter habitação que sempre gostaram, ou seja, não permitem ter família", disse.

Acrescentou que "também não é um problema apenas dos jovens", pois acontece igualmente com gente que já trabalha há muitos anos e com idosos que estão aposentados e cuja reforma não lhes permite adquirir uma habitação.

Na sua opinião, a atual situação "exige trabalhar em dois eixos" e o primeiro eixo é o das respostas imediatas.

"Se o problema é urgente, necessita de respostas urgentes e […] é preciso rapidamente ter medidas que incentivem as casas que estão disponíveis no mercado, nomeadamente aquelas que estão em Alojamento Local e [que] estão neste momento vazias, que possam passar para o mercado de arrendamento", propôs.

Para o socialista, tal deve ser feito, não de uma forma coerciva, mas através de apoios, "porque se quem está no Alojamento Local não tem clientes, talvez se o Estado der uma ajuda, isso possa permitir que eles [os proprietários dos imóveis] passem para o mercado de arrendamento".

Em segundo lugar, como nos Açores há mais de 2.000 edifícios que são pertença da região, "aquilo que for possível converter em habitação tem de ser feito".

"Não é aceitável que a região tenha casas suas para habitação que estejam numa situação ou devoluta ou por ocupar. Essas casas têm de ser rapidamente colocadas no mercado", disse.

Por outro lado, Francisco César apontou que há imóveis da República que podem passar para a posse da região: "É preciso exercer essa possibilidade do ponto de vista daquilo que está previsto no âmbito da Lei de Finanças das Regiões Autónomas".

Entre outras medidas, o líder socialista açoriano também considera necessário reforçar os programas de apoio ao arrendamento, "não só no quantitativo, mas também não ser apenas para quem tem muitas dificuldades", alegando que "há muita gente que trabalha e que, pelo facto de ter um determinado rendimento, está fora dos apoios da região".

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