Movimentos Autárquicos Independentes defendem reforma da lei eleitoral

A nova presidente da Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) apontou hoje o combate legislativo e institucional como um dos três eixos de atuação para o próximo mandato, defendendo uma reforma da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.

"Seremos a voz inflexível na exigência de uma reforma urgente da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. Não pedimos privilégios. Exigimos, de forma intransigente, a igualdade de direitos e de condições perante a lei", afirmou Liliana Pimentel.

A também presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra, tomou hoje posse como presidente da AMAI para o mandato 2026-2029, numa cerimónia que decorreu em Condeixa-a-Nova.

Liliana Pimentel elencou como segundo eixo o reforço da coesão e do apoio técnico, defendendo que a AMAI "será um escudo" para todos os movimentos de cidadãos.

"Nenhuma candidatura independente voltará a sentir-se isolada perante uma máquina burocrática do Estado", afirmou.

O terceiro eixo referido foi "a afirmação do modelo independente como sinónimo de boa governação", com mais transparência, mais eficiência na gestão dos recursos públicos e uma ligação às necessidades das populações.

"Queremos partilhar boas práticas de gestão pública local e criar redes de cooperação que fortaleçam a ação dos nossos autarcas no terreno", sublinhou.

No seu discurso, Liliana Pimentel salientou que os movimentos independentes são "hoje a terceira maior força política" do poder local em Portugal, liderando câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de freguesias.

Considerando que se vive "num mundo em que o desgaste acumulado por décadas de bipartidarismo provocou um profundo descontentamento nos eleitores", a presidente da AMAI considerou que, a nível local, os movimentos independentes representam "uma alternativa e garantia democrática".

"Somos a prova de que a resposta ao esgotamento do sistema não tem de ser o extremismo, a divisão, o ressentimento ou o rancor, mas sim a cidadania ativa, responsável e de proximidade", referiu.

Afirmou ainda que os movimentos independentes "são a válvula de oxigénio" de que a democracia portuguesa precisa para "resgatar a confiança das pessoas, combater a abstenção e impedir que o descontentamento legítimo seja instrumentalizado contra as próprias instituições democráticas".

Além de Liliana Pimentel na presidência da direção, os órgãos sociais da AMAI contam com Ricardo Silva (Amar e Servir Braga) na presidência da Assembleia Geral e Flávio Massano (Manteigas 2030) na liderança do conselho fiscal.

A tomada de posse dos novos órgãos sociais da associação foi antecedida da conferência "Poder autárquico - entre a democracia representativa e a democracia direta", que contou com a intervenção de Rui Moreira, antigo presidente da Câmara do Porto.

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