Mau tempo? BE/Lisboa exige explicações sobre trabalhadores no Rossio

A vereação do BE em Lisboa exigiu hoje explicações ao presidente da Câmara sobre a exposição de trabalhadores a um alerta vermelho de tempestade, com trabalhos de limpeza na estátua do Rossio e montagem do mercado de Natal.

"A segurança dos trabalhadores não pode ser subordinada a objetivos políticos, comerciais ou de calendário relacionados com a limpeza do Rossio ou com a instalação e inauguração do Mercado de Natal", vincou o BE, em requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas (PSD).

Em causa estão notícias de trabalhadores a proceder à limpeza da estátua de Dom Pedro IV, no Rossio, durante a última madrugada, sob chuva e já durante o período abrangido pela situação de alerta, decretada pelo Governo entre as 00:00 e as 23:59 de hoje.

Já esta manhã, durante um dos períodos de maior gravidade do aviso meteorológico, foi também noticiada a presença de trabalhadores no Rossio a montar estruturas destinadas ao mercado de Natal, debaixo de chuva, contrariando o anúncio público feito por Moedas na terça-feira de que os trabalhos seriam interrompidos.

"A utilização de trabalhadores municipais, de empresas municipais ou de entidades contratadas para a realização de operações não essenciais durante um aviso vermelho representa uma atuação irresponsável e incompatível com o dever do presidente da Câmara de proteger quem trabalha para a cidade", acusou a vereação bloquista.

A vereadora Carolina Serrão considerou ainda que a limpeza de uma estátua e a montagem de estruturas para um mercado de Natal não são atividades que justifiquem, "sem fundamentação adicional, a mobilização de trabalhadores durante um aviso vermelho e num período em que a população era aconselhada a permanecer em casa", sendo esta situação "particularmente grave quando vários equipamentos e serviços municipais permaneceram encerrados precisamente devido aos riscos associados às condições meteorológicas adversas".

"Enquanto entidade empregadora, [a CML] tem o dever de assegurar condições de segurança e saúde no trabalho, prevenir os riscos profissionais e evitar a exposição desnecessária dos trabalhadores a condições meteorológicas suscetíveis de colocar em causa a sua integridade física", frisou, exigindo que a Câmara esclareça integralmente as circunstâncias em que os trabalhos foram ordenados e executados.

De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.

Carlos Moedas apelou, na terça-feira, aos lisboetas para evitarem deslocações desnecessárias, privilegiarem o teletrabalho e cumprirem as recomendações da Proteção Civil, e anunciou que os trabalhadores municipais poderiam regressar a casa a partir das 16:30 do dia 10 de novembro, apelando às restantes entidades empregadoras da cidade para que adotassem medidas semelhantes.

O presidente da CML determinou também o encerramento de túneis, parques, jardins e outros equipamentos municipais como medida preventiva de proteção da população, mas, segundo informação avançada pela SIC Notícias, apenas o túnel do Campo Grande se encontrava fechado ao início da manhã.

Questionada pela Lusa, a CML respondeu que "a decisão é, naturalmente, reavaliada a cada momento, sendo os túneis monitorizados em permanência com recursos materiais e humanos, aptos a tomar as decisões que se revelem mais adequadas de acordo com a realidade verificada", e avançou que "neste momento, os túneis encontram-se todos encerrados, face às previsões meteorológicas atualizadas".

Sobre os trabalhadores no Rossio durante o alerta vermelho de tempestade, a CML respondeu à Lusa que "as equipas da Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa continuam a fazer em permanência, e sempre que as condições o permitam, o planeamento do seu trabalho, com a natural salvaguarda de que sejam acauteladas todas as questões de segurança" e que "quanto ao Mercado de Natal, a operação de montagem do mercado é privada" e "não são funcionários sob responsabilidade da autarquia".

[Notícia atualizada às 12h15]

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