"Abertura" ou "sem sinal": Governo recebeu restantes partidos. Como foi?
Depois de semanas de protestos pela habitação, em Lisboa e no Porto, com acampamentos marcados por cargas policiais que geraram vários feridos, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, convocou Chega e PS para reuniões em São Bento, ontem, de forma a abordar propostas na área da habitação.
No fim, o PS acusou o Governo de "intransigência" em matéria de habitação, enquanto o Chega considerou que os socialistas eram, em parte, responsáveis pela crise atual, com o governo a apoiar e atirar que estão em "absoluta negação da realidade".
Esta sexta-feira, foi a vez dos restantes partidos com representação parlamentar - IL, Livre, PCP, BE e PAN - se encontraram com os ministros das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
A Iniciativa Liberal inaugurou a ronda logo pela manhã. Mariana Leitão acusou os três maiores partidos de bloquearem o país por falta de entendimento na habitação e apresentou 24 medidas para criar um "choque na oferta" no setor.
"O partido do Governo e os dois maiores partidos da oposição, aquilo que têm feito nos últimos anos, é bloquear o país, não têm como objetivo encontrar soluções, movem-se por taticismo político", afirmou, referindo não ver com "surpresa o desfecho das reuniões" de quinta-feira entre o primeiro-ministro e PS e Chega.
A líder da IL apresentou 24 medidas que vai propor ao Governo na área da habitação, considerando que o apelo do Presidente da República para entendimentos nesta área foi importante.
Seguiu-se o Livre que, pela voz de Isabel Mendes Lopes, acusou o Governo de insensibilidade e intransigência em matéria de habitação. Segundo a porta-voz, apesar de o Executivo não querer deixar cair a revisão da lei do arrendamento, mostrou abertura para discutir medidas para o setor cooperativo e em relação ao IMI.
"O Governo não conhece o país que tem e não percebe o país que tem e a situação em que o país está", acusou a líder parlamentar, referindo que manifestou "indisponibilidade absoluta" para retirar a proposta de alteração à lei das rendas, mas que está disponível para alterá-la.
Isabel Mendes Lopes disse que uma das condições que o partido colocou para dialogar com o Governo em matéria de habitação foi "que a lei das rendas caísse", porque "é cruel e não tem base nenhuma para conseguir trabalhar no Parlamento".
Considerou ainda que o Presidente da República "tem um papel importante usando a sua influência para que o país encontre as soluções para o problema da habitação" e apelou ao Governo que mostre "maior capacidade de diálogo" e "de recuo".
Também o PCP diz não ter visto sinal de mudança do Governo. A líder parlamentar, Paula Santos, criticou também a proposta de lei do arrendamento como sendo "sem remendo possível".
"Não vimos da parte do Governo nenhum sinal que se desvie das opções que tem vindo a implementar e o caminho que tem vindo a perseguir", lamentou a deputada, defendendo que as políticas do executivo têm contribuído para um agravar da crise na habitação, que tem gerado vários protestos nas últimas semanas.
A líder parlamentar do PCP insistiu que a proposta de lei que altera o regime do arrendamento urbano deve cair, considerando que "não tem remendo ou solução possível".
O Bloco de Esquerda, à semelhança do PS, acusou o Governo de intransigência na nova lei do arrendamento e instou o Presidente da República a fazer da habitação uma "grande causa do seu mandato".
Fabian Figueiredo insistiu que o Executivo deve retirar a proposta que altera a lei do arrendamento urbano face à contestação social contra estas alterações. "É absolutamente contraintuitivo. É a causadora de uma grande intranquilidade social, de uma grande ansiedade, sobretudo entre os mais jovens", alertou.
Apesar das divergências, o deputado disse que o Governo manifestou abertura para uma proposta bloquista que consiste na desburocratização de processos com o objetivo de construir casas unifamiliares. A ideia é existir um conjunto de projetos previamente aprovados, em coordenação com a Associação Nacional de Municípios e com a Ordem dos Arquitetos.
Já o PAN considerou ter existido abertura da parte do Governo em relação a algumas medidas. "Pela primeira vez, sentimos que há uma abertura ao diálogo que não existiu se calhar em momentos anteriores. Saudamos, evidentemente, porque este é um momento excecional e momentos excecionais exigem respostas excecionais", defendeu Inês de Sousa Real.
A deputada espera que esta tenha sido "uma primeira de várias reuniões com o Governo, para que efetivamente todos os partidos possam, com as diferentes visões de sociedade para o país, contribuir para responder a esta crise".
Fica a faltar o deputado único do JPP que tem reunião marcada para terça-feira, 10 de novembro.
"Quando há vontade há resultados"
O Presidente da República disse hoje que "quando há vontade há resultados" e "os portugueses exigem resultados", depois de ser questionado sobre as reuniões de quinta-feira entre partidos e Governo sobre a habitação.
"Quando há vontade há resultados. Espero que se concretizem", disse António José Seguro, em resposta a perguntas dos jornalistas em Salamanca, Espanha.
O chefe de Estado foi questionado se estava desiludido com as reuniões de quinta-feira sobre a habitação e começou por responder que "este é o tempo dos partidos e do governo, não é o tempo do Presidente da República", antes de afirmar por duas vezes que "quando há vontade política há resultados".
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