Vagas no pré-escolar? "Governo falha em mais um objetivo político"

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, considerou este domingo que o Governo "falhou em mais um objetivo político" após ter sido noticiado que a proposta do ministro da Educação, da Ciência e da Inovação, Fernando Alexandre, para aumentar o número de vagas no ensino pré-escolar foi rejeitada.

"O Governo falha em mais um objetivo político que estabeleceu para o arranque do ano escolar. O ministro da Educação prometeu ter seis a sete mil vagas para as crianças do pré-escolar. Começou a casa pelo telhado e não falou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)", começou por afirmar José Luís Carneiro aos jornalistas, à margem da apresentação do candidato autárquico à Câmara Municipal da Maia.

Em causa está uma notícia avançada este domingo pelo jornal Público, que dá conta que os municípios travaram o plano do Governo para abrir milhares de vagas no pré-escolar. Segundo o diário, câmaras como as de Sintra e Odivelas consideraram a proposta "inexequível". 

No entanto, segundo indicou fonte da ANMP, a associação não foi ouvida pelo Governo sobre "esta alegada negociação para a contratualização de vagas para o ensino pré-escolar com 30 municípios, o que contraria o princípio de bom relacionamento entre o Governo e a ANMP". 

"O ensino pré-escolar é uma matéria fundamental para os municípios em geral, não apenas para 30, pelo que o Governo não pode deixar a ANMP de fora", sublinhou.

O plano previa abranger 30 municípios, mas, até ao momento, apenas Albufeira, Lagoa, Lagos, Portimão, Faro, Tavira, Loulé, Lisboa e Oeiras aceitaram.

Para José Luís Carneiro, o ministro da Educação quis "construir a casa pelo telhado" e "falhou" na promessa de ter "seis ou sete mil vagas". 

"Significa mais um falhanço dos compromissos do Governo, que mostra uma incapacidade muito grande por falta de humildade democrática para dialogar primeiro e fazer depois", frisou, lamentando que "este Governo opte pelo método contrário". 

42,5 milhões de euros para alargar a oferta de vagas

No início de setembro, o Conselho de Ministros aprovou uma despesa de 42,5 milhões de euros para a celebração de acordos com municípios e privados para alargar a oferta de vagas no pré-escolar nos próximos anos letivos.

Esta medida teria como objetivo abranger 30 municípios, onde faltam milhares de lugares, a maioria na Área Metropolitana de Lisboa.

Financiamento de vagas no pré-escolar vai abranger 30 municípios

A despesa de 42,5 milhões de euros aprovada na quinta-feira para alargar a oferta de vagas no pré-escolar vai abranger 30 municípios, onde faltam milhares de lugares, a maioria na Área Metropolitana de Lisboa. Lusa | 19:30 - 05/09/2025

De acordo com os dados do Portal das Matrículas, e partilhados pelo Ministério da Educação, o problema é maior no concelho de Sintra, onde faltam 67 salas, seguindo-se o Seixal, com necessidade de 27 salas, e Odivelas, com 20.

Na lista de 19 municípios com maior carência, apenas três não se localizam na Área Metropolitana de Lisboa: Portimão, Albufeira e Faro. Entre os 19, há 14 concelhos onde faltam, pelo menos, 10 salas de pré-escolar.

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