UE sanciona dois responsáveis na Crimeia por violação de direitos humanos

Os visados - Vadim Bulgakov e Aleksei Pikin - são, respetivamente, chefe e subchefe da Direção do Serviço Federal de Execução Penal russo para a designada República da Crimeia e a Cidade de Sebastopol, sendo responsáveis pelos detidos e presos, em especial os presos políticos, no território ucraniano que Moscovo anexou ilegalmente em 2014.

Sob a sua direção, foram documentadas pelas Nações Unidas e pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos nos centros de detenção da Crimeia.

Em especial, segundo um comunicado do Conselho, a prática administrativa de maus tratos e a recusa de cuidados médicos aos presos políticos têm ocorrido repetidamente no centro de detenção de Simferopol, na Crimeia, e afetaram, entre outros, os defensores dos direitos humanos Iryna Danylovych e Amet Suleymanov.

Em consequência da decisão de hoje, Bulgakov e Pikin estão agora sujeitos a um congelamento de bens, sendo proibida a disponibilização de fundos ou recursos económicos, direta ou indiretamente, para eles ou em seu benefício.

Além disso, é-lhes aplicada uma proibição de viajar para a UE.

Desde a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia em 2014, que a UE não reconhece e condena, a situação dos direitos humanos na península da Crimeia deteriorou-se significativamente.

Os residentes da península enfrentam restrições sistemáticas às suas liberdades fundamentais e ocorrem graves violações dos direitos humanos nos centros de detenção da Crimeia, incluindo tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante dos detidos.

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