PS questiona Governo sobre qualidade da água do rio Nabão

Os parlamentares afirmam estar preocupados com a degradação da qualidade da água do rio Nabão e exigem ao Governo "medidas de fiscalização e de cumprimento efetivo da despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica daquele rio, que atravessa os concelhos de Ansião, Alvaiázere, Pombal (distrito de Leiria), Ourém e desagua em Tomar (distrito de Santarém), na margem direita do rio Zêzere".

Segundo o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém, Hugo Costa, primeiro subscritor das perguntas enviadas à ministra do Ambiente e Energia, "nas últimas semanas têm vindo novamente a ser reportados diversos episódios de degradação da qualidade da água deste rio, com impactos negativos visíveis nos ecossistemas aquáticos, na biodiversidade, na fruição pública e na qualidade de vida das populações".

Neste contexto, os eleitos socialistas pedem ainda informação sobre as principais fontes de poluição identificadas no troço deste rio e que ações foram ou estão a ser desenvolvidas para a sua eliminação ou mitigação.

Na pergunta enviada, o PS questiona também sobre a "existência ou reforço de medidas de fiscalização, controlo e eventual sancionamento, para prevenir descargas ilegais ou incumprimentos ambientais".

Foram pedidos esclarecimentos sobre o cumprimento efetivo da resolução da Assembleia da República n.º 177/2021 e se "existe um calendário definido, metas quantificáveis e dotação orçamental específica para a implementação destas medidas".

Os parlamentares salientam que nos últimos anos, "muitas têm sido as manifestações de descontentamento das populações de Tomar relativamente a descargas poluentes, refletindo uma preocupação partilhada pelos autarcas de Tomar ao longo dos últimos anos e deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém".

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