PS questiona Governo sobre obstáculos a empreendimento na Estação do Côa

Deputados do grupo parlamentar do PS questionaram o Governo sobre os obstáculos levantados a um investimento turístico na Estação do Côa, na linha do Douro, no concelho de Foz Côa.

Em comunicado enviado à Lusa, os deputados dizem ter questionado na segunda-feira o Governo sobre os obstáculos que continuam a impedir a entrada em funcionamento do investimento turístico na Estação do Côa, em Vila Nova de Foz Côa, defendendo uma solução que permita conciliar a proteção do património e da paisagem com a valorização económica e turística do território.

Segundo a mesma nota, "em causa está o projeto promovido pela Marialvamed Turismo Histórico e Lazer, Lda., ao abrigo de um contrato de subconcessão celebrado com a Instituto publico Património e que contou com financiamento do Turismo de Portugal".

"A obra está concluída e dispõe de autorização de utilização emitida pelo município de Vila Nova de Foz Côa desde julho de 2025, mas o empreendimento continua sem poder iniciar a atividade por falta de fornecimento de energia elétrica", indicam.

Segundo os parlamentares do PSM, o problema reside "na ligação à rede elétrica".

"A E-Redes apresentou uma solução para a instalação de uma linha aérea de média tensão, que foi rejeitada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) devido ao impacto da infraestrutura na paisagem e no património", afirmam.

Segundo a informação recolhida pelo PS, "após uma reunião técnica, a hipótese de instalação subterrânea terá sido considerada excessivamente dispendiosa, tendo sido identificada uma alternativa com postes de menor impacto visual, aproveitando um poste já existente e acompanhando o vale".

Os seis deputados subscritores do documento (Aida Carvalho, Pedro Coimbra, Armando Mourisco, Elza Pais, Rui Santos e Júlia Rodrigues) referem que "o município de Vila Nova de Foz Côa terá assumido o compromisso de reformular o pedido com base nessa solução, mas, de acordo com a informação transmitida aos deputados, essa reformulação não terá avançado, tendo sido antes solicitada à E-Redes a desistência do pedido de ligação".

"Esta situação exige esclarecimentos e uma intervenção que permita ultrapassar o impasse, sem desvalorizar as exigências de proteção patrimonial e ambiental aplicáveis à zona", defendem os socialistas.

"É necessário encontrar uma solução que proteja o património e a paisagem, mas que também permita concretizar um investimento já realizado e criar atividade económica no território. Não podemos aceitar que um projeto concluído continue parado por falta de articulação entre as entidades envolvidas", acrescentam, lembrando que a Estação do Côa constitui um ativo com potencial turístico para Vila Nova de Foz Côa, num território onde a valorização do património e da paisagem pode contribuir para dinamizar a economia local, atrair visitantes e criar emprego.

Para os parlamentares socialistas, "a questão poderá ter ainda uma dimensão de segurança pública já que, segundo a informação transmitida aos deputados, a ligação elétrica poderá beneficiar não apenas o empreendimento turístico, mas também as condições de funcionamento e segurança dos Passadiços do Côa".

Os deputados do PS pretendem que o Governo desenvolva junto da IP Património, do município de Vila Nova de Foz Côa, da E-Redes, da CCDR-N e das entidades responsáveis pela proteção do património cultural para encontrar uma solução para o fornecimento de energia.

Questionam igualmente se o Governo está disponível para promover uma reunião de trabalho entre todas as entidades envolvidas, com vista a ultrapassar os constrangimentos e a estabelecer um calendário para a entrada em funcionamento do empreendimento.

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