PS quer apoio ao arrendamento, decisões públicas e conselho local em Gaia

Segundo um comunicado enviado hoje às redações, o PS propõe a "reposição imediata do apoio ao arrendamento" numa altura em que "a pressão com os custos de habitação tem tido um impacto mais dramático na vida das famílias gaienses", querendo recuperar um mecanismo "criado em 2016 no âmbito do programa Gaia + Inclusiva".

A primeira proposta exige "a reposição imediata do programa de apoio ao arrendamento, ainda durante o ano de 2026, para as cerca de 450 famílias que dele beneficiavam, com o objetivo de o alargar a 900 famílias ao longo de 2027", elencam os cinco vereadores do PS, cuja lista é encabeçada por João Paulo Correia.

Segundo o PS, que em Gaia é oposição ao executivo de Luís Filipe Menezes (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL), "em 2022 inscreveram-se 150 famílias na lista de espera por habitação social", um número que "em 2025 mais do que duplicou para 389 e que só nos primeiros sete meses deste ano já regista mais 250 inscrições".

Os socialistas sugerem um apoio "estruturado em quatro grupos, de forma a responder aos grupos sociais mais expostos à escalada dos custos da habitação: jovens até aos 35 anos, famílias monoparentais, pessoas com mais de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência, e um grupo geral".

Os vereadores do PS estimam "que o alargamento do programa a 900 famílias possa ter um peso na ordem dos dois milhões de euros, o que consideram perfeitamente enquadrável no orçamento de uma Câmara Municipal com boa saúde financeira".

Uma segunda proposta relacionada com os temas da habitação pretende que a atribuição de habitações sociais seja levada a reunião de Câmara, sendo apresentadas "todas as habitações atribuídas neste mandato com indicação da posição que cada agregado ocupava na lista de espera", pretendendo "ver reforçada a transparência municipal".

O PS considera "caricato que a colocação de um sinal de trânsito seja discutida e votada em reunião de Câmara e que a atribuição de uma casa - talvez a decisão com maior impacto na vida de uma família - continue a ser tomada fora desse escrutínio".

"Esta medida permitirá que 2.165 famílias em lista de espera saibam por que ordem são chamadas e com que critérios", defendem os socialistas.

Já a terceira proposta "passa pela criação de um Conselho Local de Habitação, previsto na Lei de Bases da Habitação, reunindo e representantes do lado da oferta e do lado da procura", um modelo já adotado "em municípios como Lisboa, Cascais, Matosinhos, Braga e, este ano, por Sintra", onde o problema da habitação "é mais sentido e onde se entendeu que estas decisões ganham em ser discutidas com quem as vive".

"Os autarcas do PS Gaia entendem que o município tem a obrigação de encontrar as respostas necessárias em matéria de habitação e trabalhar para que nenhuma família gaiense perca a casa por não conseguir pagar a renda", referem.

A Lusa contactou a Câmara de Gaia para uma reação às propostas do PS e aguarda resposta.

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