Parlamento retoma plenários após 2.ª volta das eleições presidenciais

Tal como aconteceu na primeira volta, a Assembleia da República decidiu suspender a realização de sessões plenárias na semana anterior à segunda volta das eleições presidenciais de 08 de fevereiro. Assim, os plenários estarão suspensos de 02 a 06 de fevereiro, disse aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes.

O deputado social-democrata Francisco Figueira acrescentou que o restante trabalho parlamentar realizado pelas comissões poderá continuar "nos termos em que entenderem fazê-lo".

O porta-voz da conferência de líderes informou também que os trabalhos na Assembleia da República estarão suspensos nos dois dias seguintes às eleições (dias 09 e 10) devido à realização das Jornadas Parlamentares do PSD.

Depois das eleições presidenciais, as sessões plenárias serão retomadas no dia 11, com um debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Para dia 12, o PSD fez um agendamento potestativo "cujo tema será oportunamente indicado", e no dia 13 está prevista a discussão de dois diplomas do Governo sobre IUC e recuperação e perda de bens, bem como o debate e votação da Conta Geral do Estado de 2025.

Em relação às eleições para os órgãos externos (Conselho de Estado, Tribunal Constitucional e provedor de Justiça), Francisco Figueira disse não haver qualquer avanço nessa matéria, frisando que o prazo para a entrega de listas é 20 de fevereiro e as eleições estão agendadas para dia 27.

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