IL quer maior autonomia para a Madeira no Orçamento do Estado
A presidente da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, defendeu hoje a importância do aprofundamento das autonomias regionais e indicou que o partido vai apresentar propostas relacionadas com as reivindicações dos madeirenses em sede de Orçamento do Estado.
"Há a questão da autonomia, que para nós é algo importante, uma autonomia que precisava ser reforçada ", disse a também deputada da IL aos jornalistas à margem de um almoço na cidade de Machico, na zona leste da Madeira, que marcou a 'rentrée' do núcleo territorial do partido na região, reunindo militantes e simpatizantes.
Mariana Leitão assegurou que o partido continuará a "insistir para que essa maior autonomia seja uma realidade" e destacou que o aprofundamento poderia ser alcançado "através da questão fiscal, dando à Madeira o poder de decidir fiscalmente qual o melhor enquadramento, fazer uma gestão própria dos recursos".
"Essa autonomia precisa ser reforçada. Uma das formas é através da Lei de Finanças Regionais e outra forma [é] também através da revisão constitucional que, tudo indica, foi agora posta na gaveta pelo PSD", complementou.
No seu entender, esta é "mais uma oportunidade perdida para esse aprofundamento da autonomia que permitiria que a Madeira pudesse ter uma maior capacidade de tomar as suas próprias decisões, da forma que entendesse mais adequada, sem depender tanto da boa vontade de um qualquer governo em Lisboa".
Quanto ao Orçamento do Estado para 2027, Mariana Leitão afirmou que a proposta "continua a manter a mão no bolso dos portugueses, continua com uma carga fiscal muito elevada, é um orçamento que volta a aumentar a despesa".
A dirigente criticou também as "política públicas erradas" do Governo PSD/CDS-PP, como a participação no capital da REN e a anunciada aquisição de quotas do BCP, defendendo não fazer sentido "que o Estado continue a gastar dinheiro em empresas que não têm qualquer benefício para o cidadão".
O Governo disse na sexta-feira, em comunicado, que se encontra concluído o objetivo de participação do Estado no capital da REN, após acordo com a Fidelidade para a aquisição de 5,3% da empresa.
Mariana Monteiro realçou ainda que este "é um Orçamento que não serve as pessoas em lado nenhum e na Madeira não é exceção".
Por isso, o partido "certamente que irá apresentar propostas na especialidade também para a Madeira", por haver reivindicações concretas desta região autónoma que "fazem sentido, nomeadamente as questões da mobilidade".
"Este Orçamento, não servindo as pessoas e que fica aquém das necessidades do país, fica obviamente aquém das necessidades da Madeira", enfatizou.
Sobre a sua visita à região, referiu acontecer no âmbito do "trabalho contínuo" que o partido faz para "ajudar a passar a mensagem de que o país pode ser muito melhor".
"Estamos habituados a ser governados sempre pelos mesmos partidos que não dão resposta às pessoas. Aqui na Madeira é ainda mais gritante, há décadas sempre governados pelo mesmo partido [PSD], e as pessoas a sentirem que a sua vida é cada vez mais complicada", disse.
Mariana Leitão argumentou que "não há respostas para as pessoas" - cada vez mais o Estado gasta "mais dinheiro, acima das suas possibilidades, e está na altura de inverter isso".
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