Governo apresenta aos partidos linhas gerais do OE na próxima semana

Na segunda-feira, na Assembleia da República, a partir das 17h00, em reuniões de uma hora, serão recebidos os grupos parlamentares do Chega e do PS.

Na terça-feira, pelas 10h00, o Governo reúne-se conjuntamente com o PSD e CDS-PP, seguindo-se, até às 17:00, reuniões com os grupos parlamentares do Livre e PCP e, depois, com os deputados únicos do Bloco de Esquerda, PAN e JPP. A bancada da Iniciativa Liberal será recebida por Joaquim Miranda Sarmento e por Carlos Abreu Amorim na quarta-feira, pelas 17:00.

O Parlamento vai debater na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 nos dias 27 e 28 de outubro, estando a votação final global prevista para 24 de novembro.

Por lei, a proposta de Orçamento do Estado do Governo tem de entrar formalmente na Assembleia da República até 10 de outubro. Mas este ano, sendo 10 de outubro um sábado, o prazo estende-se até 12 de outubro, a segunda-feira seguinte.

Numa mensagem hoje divulgada nas redes sociais, o ministro dos Assuntos Parlamentares refere que a apresentação das linhas gerais do Orçamento é "um compromisso deste Governo".

"Temos a esperança de que esta proposta de Orçamento do Estado seja viabilizada para que Portugal continue na sua trajetória ascendente do ponto de económico e com a estabilidade política que todos desejamos", acrescentou Carlos Abreu Amorim.

Margem negocial no OE "é limitada". Leitão Amaro critica "pessimistas"

O ministro da Presidência advertiu hoje que a margem negocial do Governo no Orçamento do Estado para 2027 é "muito limitada", mas também criticou os "pessimistas alertantes" negando que exista qualquer crescimento acelerado da despesa. Lusa | 18:46 - 24/09/2026