Carneiro acusa Montenegro de ter aprovado retificativo em 24 horas com ISP

No debate quinzenal de hoje, José Luís Carneiro começou por felicitar Luís Montenegro "porque, em democracia, é a primeira vez que, em apenas 24 horas, se consegue aprovar um orçamento retificativo".

"E foi mesmo isso conseguiu aprovar, um autêntico orçamento retificativo, porque o senhor primeiro-ministro prometeu nesta assembleia que, em circunstância alguma, aumentaria os impostos. Vinte e quatro horas depois viemos a saber que estava a ser preparado o despacho para aumentar os impostos aos produtos petrolíferos que aumenta a receita em mais de 200 milhões de euros", criticou.

Segundo o líder do PS, o chefe do executivo faltou à verdade ao "parlamento quando foi perguntado se aumentava os impostos" e desafiou o primeiro-ministro a aplicar a proposta do PS, chumbada no orçamento, para afetar a receita da eliminação do desconto no ISP a uma descida do IVA de bens alimentares essenciais.

Na resposta, o primeiro-ministro defendeu que "a política fiscal deve ser vista como um instrumento de política económica e de justiça social" e não "de forma casuística", recusando "leiloar propostas para ver quem agrada mais a este ou aquele setor".

Montenegro recusou "entrar em aventuras fiscais que possam colocar em causa a sustentabilidade" das finanças públicas do país.

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