BE acusa Governo de ocultar contestação popular à mina de Boticas

A eurodeputada do BE acusou hoje o Governo de ter ocultado à Comissão Europeia a contestação popular à prospeção da mina em Covas do Barroso, em Boticas, permitindo a obtenção do estatuto de projeto estratégico.

Catarina Martins fez esta acusação depois de, com a eurodeputada espanhola Ana Miranda, que pertence ao grupo dos Verdes Europeus, se ter reunido esta manhã com a diretora-geral da Comissão Europeia encarregada do Fundo de Competitividade e dos projetos estratégicos.

À agência Lusa, a eurodeputada do BE indicou que pediu a reunião à Comissão Europeia para denunciar dois casos de exploração mineira que, na ótica do partido, "não cumprem os critérios para serem escolhidos como projetos estratégicos" da União Europeia (UE).

Um dos casos foi o da mina em Covas do Barroso, Boticas, alvo de "forte contestação popular", o que devia ter impedido que fosse escolhida como projeto estratégico precisamente porque um dos requisitos definidos é o de que tem de ser aceite pela comunidade local.

"E a verdade é que a mina em Covas do Barroso não é aceite pela população. Aliás, a população recusou vender terrenos privados e terrenos comuns baldios para a mina, o que levou a este processo inacreditável das servidões administrativas para as máquinas passarem por terrenos que não são da empresa para a prospeção", salientou.

Catarina Martins frisou que a Comissão Europeia lhe indicou que "não tinha nenhuma destas informações sobre a contestação popular e o que está a acontecer", o que a eurodeputada atribui a uma ocultação propositada do Governo, que é responsável por transmitir a Bruxelas "os dados de avaliação global" dos projetos passíveis de virem a ser escolhidos como estratégicos.

"O Governo português ocultou dois fatores fundamentais na avaliação destes projetos estratégicos: um é a contestação popular, o outro é que a empresa nem sequer tem os terrenos de que necessita para fazer a prospeção a que se propõe. Portanto, o Governo português não defendeu os interesses portugueses duplamente", acusou.

A eurodeputada do BE considerou que o "Governo claramente acha que o seu papel é servir as multinacionais mineiras, em vez de servir a população portuguesa".

O segundo caso que a eurodeputada do BE transmitiu à Comissão Europeia é relativo à mina de San Juan, na Galiza, perto da fronteira portuguesa, que recebeu o estatuto de projeto estratégico sem ter sido feita uma "avaliação de impacto ambiental transfronteiriça" que seria importante para Portugal, porque corre o Rio Rabaçal à frente da mina que segue depois para Portugal.

Mais uma vez, Catarina Martins acusou o Governo de, também neste caso, "não ter feito valer o interesse de Portugal" nem querer "proteger a população transfronteiriça", porque optou por "não pedir a avaliação de impacto ambiental que devia ter pedido".

"Isto é muito grave. Há pouco tempo tivemos na mesma zona, perto de Vinhais, por causa de incêndios e depois das chuvas, uma série de aldeias que ficaram sem fornecimento de água porque o rio trouxe uma série de detritos da floresta e a água ficou imprópria. O governo português, numa coisa que é muito mais grave – porque são minas e, portanto, com muito mais detritos –, não pediu a avaliação do impacto para perceber as consequências que teria em Portugal", criticou.

A eurodeputada do BE referiu que a Comissão Europeia está a proceder a uma reavaliação dos projetos estratégicos até março e, na reunião de hoje, informou que as comunidades locais podem participar nesse processo de reavaliação.

"Eu falarei depois com a comunidade em Covas do Barroso sobre os mecanismos que podem usar e que foram indicados aqui", indicou.

Questionada se o seu objetivo agora é garantir que estas duas minas perdem o estatuto de projetos estratégicos, Catarina Martins respondeu: "Vamos lutar por isso".

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