Trump veta lei sobre terras de tribo após polémica com centro de imigrantes

Quer a tribo, quer grupos ambientalistas tentaram impedir judicialmente a construção e o funcionamento do centro de imigração.

O centro enfrenta ainda processos judiciais alegando tratamento desumano por parte de várias organizações civis e familiares de reclusos.

De acordo com os líderes tribais, o veto parece ser uma retaliação pela oposição da tribo ao centro, localizado no coração dos pântanos e reserva natural dos Everglades, a norte de Miami, e perto de terras ancestrais da tribo.

Na sua mensagem de veto ao Congresso, Trump relacionou explicitamente a lei com a oposição da tribo às suas políticas de imigração.

"Apesar de procurar financiamento e tratamento especial do Governo federal, a tribo Miccosukee tentou ativamente obstruir políticas de imigração razoáveis pelas quais o povo americano votou decisivamente quando fui eleito", frisou o chefe de Estado norte-americano.

O presidente da tribo, Talbert Cypress, destacou em comunicado que a legislação não tinha qualquer relação com a imigração.

"Este projeto de lei visava proteger o nosso povo, os nossos lares e uma comunidade histórica Miccosukee que existe há gerações. Não se tratava de tratamento especial, muito menos de imigração", vincou.

O veto à 'Lei de Emendas da Área Reservada Miccosukee', promovida pelo congressista republicano Carlos Giménez, um aliado de Trump, é um dos primeiros do segundo mandato de Trump.

A medida, aprovada por unanimidade por ambas as câmaras do Congresso, teria alterado a lei existente para incluir formalmente o histórico Acampamento Osceola na Área Reservada Miccosukee e teria exigido que o Governo federal trabalhasse com a tribo para proteger as casas e as infraestruturas contra inundações.

Era um ajuste técnico limitado, focado no reconhecimento do uso histórico da terra pela tribo e na melhoria da coordenação com as agências federais.

Cypress explicou que o processo contra o "Alligator Alcatraz" decorre de preocupações ambientais e do cumprimento da lei federal, e não de uma tentativa de interferir na aplicação das leis de imigração.

"Temos a responsabilidade de proteger os Everglades e as nossas terras ancestrais", salientou.

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A Amnistia Internacional denunciou hoje a prática de "tratamentos cruéis, desumanos e degradantes" de imigrantes em dois centros de detenção da Flórida, pedindo o seu encerramento e proibição de detenções de imigrantes por aquele estado norte-americano. Lusa | 15:18 - 04/12/2025