Suspeita de corrupção grave? "Devemos dissolver a AR", diz Ventura

"Para ser o mais claro e não estar aqui com reservas mentais, se um primeiro-ministro, por muita estabilidade que tivesse, inclusive se tivesse uma maioria absoluta, for suspeito de corrupção, não conseguir explicar essas suspeitas, e a informação que for dada ao Presidente da República é de que estas suspeitas são sérias, fundamentadas, fundadas e com indícios fortes, então eu acho que, nesse caso, com uma suspeita de corrupção grave, nós devemos dissolver a Assembleia da República e chamar o país a votos", afirma o candidato a Belém em entrevista à agência Lusa.

Ventura admite que, perante novas eleições, o país poderia renovar a confiança no mesmo primeiro-ministro, criando "um drama institucional para um Presidente da República".

"Eu tenho um perfil ativo, enérgico, e é assim que eu espero ser até ao final da minha vida. E, portanto, se tivesse que agir num caso de corrupção, agiria. Mas serei o mais ponderado possível para garantir que não lanço o país na instabilidade", assegura.

O também líder do Chega refere-se a um cenário abstrato, apesar de o seu ponto de partida ser o caso da antiga empresa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que este passou aos filhos depois de uma polémica mediática que levou o Ministério Público a abrir um inquérito preliminar ainda sem resultado conhecido.

André Ventura considera que, no caso Spinumviva, acima de tudo "tem faltado a este primeiro-ministro" explicações.

"O caso Spinumviva tem características graves devido às suspeitas, não estou a dizer que elas são reais ou não, mas às suspeitas, enfim, de recebimento do indivíduo de dinheiro, etc. Isso é grave. Se eu fosse Presidente da República e o processo vier a desenvolver-se nos termos em que venha a desenvolver-se e o Ministério Público entender que deve avançar para um inquérito, o que significa que o primeiro-ministro será constituído arguido, acho que era importante, e é o que eu direi ao primeiro-ministro, que dê explicações não só em sede de justiça, mas também ao país", precisou, acrescentando: "Eu avaliarei a sustentabilidade dessas declarações do ponto de vista da sua razoabilidade e da credibilidade que elas mereçam".

"Não sou eu o juiz, evidentemente, mas é o Presidente da República, em funções naquele momento, que tem que dar uma palavra ou de confiança ou de entender que as instituições estão em causa e que não deve continuar", sustenta.

"Eu tenho muitas críticas ao primeiro-ministro atual, mas consigo ter uma conversa com o primeiro-ministro. Acho que conseguiria dizer ao primeiro-ministro 'isto são suspeitas graves, o que o primeiro-ministro tem que fazer é explicá-las e dar uma explicação sobre elas' e exigir-lhe que fizesse isso", acrescenta.

Ventura considera que "seria possível" levar o primeiro-ministro e evitar "um cenário de deterioração permanente".

Caso se chegasse "a um ponto, enfim, que o primeiro-ministro fosse, tal como outros atores políticos, acusado, aí até há trâmites legais que são próprios, mas se as suspeitas fossem condensadas, evidentes e notórias, então eu acho que nem era preciso dizer ao primeiro-ministro para sair, eu acho que sairia pelo seu próprio pé".

"Se eu for Presidente da República, espero que nunca aconteça e também não vejo nenhum motivo para isso, e houvesse uma acusação contra mim de corrupção, de desvio de dinheiro público, de enriquecimento ilícito, eu próprio, chegando ao momento de ver que havia coisas fundadas e reais, não tinha outra forma senão ir-me embora e sair", conclui André Ventura.

Sistema atual de nomeações "gera dúvidas de independência e de imparcialidade"

Durante a entrevista, o candidato questionou a forma de nomeações para as instituições do Estado e empresas públicas, que considerou deverem ser repensadas, inclusivamente o caso do procurador-geral da República, apesar da consideração que disse ter para com o atual titular, Amadeu Guerra.

"Mas quando temos um sistema que nomeia o procurador-geral da República e é este procurador-geral da República, depois, que vai investigar quem o nomeou, é sempre um sistema frágil e é sempre um sistema que gera dúvidas de independência e de imparcialidade", sustenta, alegando que o mesmo se passa com os titulares dos tribunais superiores e do Tribunal Constitucional.

"Faz sentido que o tribunal que controla os partidos políticos, e eu agora estou à vontade porque até somos o segundo maior partido, podíamos ter interesse em manter isto como está, derive destes próprios partidos políticos. Não seria de pensar isto como um todo, do ponto de vista de garantir a independência e a imparcialidade destas pessoas? Poderia ser o Presidente?", questiona, concluindo: "Acho que temos que repensar um sistema que dê garantias de menor interferência política".

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