PS propõe gestão "mais democrática" das escolas

Em conferência de imprensa no parlamento, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acompanhado dos socialistas Porfírio Silva e Aida Carvalho, explicou que o partido pretende uma gestão escolar "mais democrática, mais participada" e que acabe com "alguns problemas identificados na relação entre o conselho geral e a direção da escola".

Neste campo, a bancada do PS apresentou um projeto de lei onde propõe que as direções das escolas passem a ser eleitas pela comunidade educativa (professores, técnicos e representantes dos alunos e dos pais), deixando esta de ser uma competência dos conselhos gerais das escolas.

O deputado Porfírio Silva explicou que esta mudança na eleição das direções escolares tem como objetivo "evitar a contaminação da vida da escola pela política partidária local", argumentando que "em muitos sítios há uma espécie de circulação entre candidatos autárquicos e candidatos dentro das escolas" motivado pelo atual modelo.

O conselho geral das escolas, explicou o socialista, passará a focar-se no reforço da "ligação à comunidade", definindo questões, exemplificou, como o uso das instalações ou as estratégias de relação com instituições de ensino superior.

O PS quer também maior colegialidade na gestão das escolas de forma a permitir que as decisões sejam tomadas em equipa, embora mantendo algumas das funções específicas de um diretor.

Porfírio Silva explicou que o PS não pretende, com estas alterações, uma rutura ou uma "descontinuidade radical", mas sim uma "melhoria incremental da experiência dos últimos anos".

O PS quer também alterações nos conselhos pedagógicos das escolas, com uma "maior participação de baixo para cima" onde haveria mais participação dos alunos e "uma forma de eleição mais plural e participada", atribuindo a este órgão "um papel mais central" na vida escolar.

Os socialistas apresentam ainda outro projeto de lei tendo em vista a "democratização do acesso ao associativismo estudantil" nos ensinos básico e secundário, propondo que se possam formar associações de estudantes mesmo que não tenham a capacidade de se legalizar e aprovar estatutos próprios.

O PS explica que atualmente há um "conjunto de requisitos formais que nem sempre os alunos conseguem concretizar" e propõem que estas associações possam funcionar "adotando como estatuto um estatuto modelo que está na lei e que garante a democraticidade do funcionamento dessa associação".

A bancada socialista apresentou também um projeto de resolução para que o executivo avance com uma avaliação do processo de transferência de competências da administração central para os municípios na área da educação, legislada quando o PS estava no Governo, por considerar que "já não há relato público regular sobre o que se passa" nas dinâmicas entre as autarquias e as escolas.

Entre as restantes iniciativas, o PS pede ao Governo que adote uma estratégia centrada em questões de cibersegurança escolar, reveja a carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, avance com uma valorização dos assistentes operacionais e técnicos das escolas e contabilize todo o tempo de serviço dos professores.

O partido quer ainda que seja pedido ao Conselho Nacional de Educação um estudo "que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar".

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