PS disponível nas leis de estrangeiros e nacionalidade: "Cabe ao Governo"

Setembro 5, 2025 - 22:00
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PS disponível nas leis de estrangeiros e nacionalidade: "Cabe ao Governo"

"Na matéria que diz respeito ao chumbo do Tribunal Constitucional à lei dos estrangeiros e quanto à lei da nacionalidade, o Partido Socialista assumiu mais uma vez a posição de sempre, um partido responsável, está disponível para construir soluções humanistas que cumpram a Constituição", afirmou, em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, à saída de uma reuniao com o Governo.

 

Eurico Brilhante Dias disse ter transmitido ao Governo que "as opções que tomou foram opções erradas, inconstitucionais, com uma aliança com a extrema-direita", considerando que cabe ao Governo "dar os passos necessários para uma lei melhor, uma lei humanista responsável no quadro dos estrangeiros e da nacionalidade".

"Cabe ao Governo saber se se quer fechar numa sala a discutir estes assuntos e a fechar estes assuntos com um partido de extrema-direita ou se quer uma construção responsável e constitucional", sustentou.

O líder parlamentar do PS enfatizou que, em particular na lei de estrangeiros, o PS "está disponível para conversar" para se ter "uma lei melhor".

"A opção de legislar com o Chega é uma opção do Governo, não é nossa naturalmente", enfatizou.

Outro dos temas nestas rondas do Governo com os partidos com assento parlamentar foi sobre política externa.

"É conhecida a posição do PS que entende que, neste momento, o passo em frente é o do reconhecimento do Estado da Palestina", apontou.

Eurico Brilhante Dias disse que transmitiu ao Governo o apoio e suporte do PS "a que na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas o Estado da Palestina possa ser reconhecido também pelo Estado português".

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