Presidente deve "assegurar representatividade" do Conselho de Estado

Janeiro 8, 2026 - 14:00
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Presidente deve "assegurar representatividade" do Conselho de Estado

O candidato a Belém apoiado pelo Livre, após um encontro realizado hoje com a Associação Académica de Lisboa no Caleidoscópio, em Lisboa, foi questionado sobre a proposta de Luís Marques Mendes de integrar um jovem no Conselho de Estado e afirmou que, se for eleito, irá empenhar-se em garantir a representatividade desse órgão.

 

"Não era má ideia [ter um jovem no Conselho de Estado]. Eu fui a primeira pessoa na campanha a dizer que uma das coisas que eu faria (...) era nas nomeações que o Presidente da República tem para o Conselho de Estado assegurar a representatividade do mesmo se ela não fosse assegurada nas nomeações feitas pelos partidos políticos da Assembleia da República", frisou.

Jorge Pinto, que se fez acompanhar por Rui Tavares pela primeira vez desde o início da campanha oficial, explicou que esta representatividade seria etária, mas também de género, admitindo mesmo só nomear mulheres se for necessário, e também de "origem dos representantes".

O candidato argumentou que é "importante ter Portugal na sua pluralidade representado no Conselho de Estado" e, sobre a representação da juventude, sublinhou que, mais do que trazer uma pessoa jovem, é importante trazer uma "visão mais jovem para o Conselho de Estado".

"Por que não ter um estudante representado no Conselho de Estado? Não tenho qualquer problema com isso", admitiu ainda, acrescentando que este é um órgão muito importante pelo papel que tem em aconselhar o Presidente da República em vários temas, entre os quais o ensino superior.

Do encontro com a Associação Académica de Lisboa, Jorge Pinto salientou as dificuldades dos estudantes deslocados no acesso à habitação, considerando que o Presidente da República "deve obrigar a que esta discussão esteja em cima da mesa e que as residências estudantis se tornem uma realidade de uma maneira muito mais visível e presente".

Nesta reunião foi também abordado o acesso a cuidados de saúde mental, que considerou um "enormíssimo problema junto da comunidade estudantil" que tem tido uma resposta lenta e fragmentada, e o financiamento do ensino superior no país.

"Também é uma missão do Presidente da República, que evidentemente não vai legislar sobre isso, não vai estar a discutir o novo RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior] na Assembleia da República, mas pode pelo menos obrigar a que a discussão avance e que haja no fundo um diálogo franco entre as diferentes partes para (...) os denominadores mínimos comuns possam finalmente estar no papel e melhorar a vida dos estudantes e dando mais estabilidade às próprias universidades", apelou.

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