Portugal e outros 16 países defendem sanções contra tráfico ilícito de migrantes

O texto foi redigido durante a cimeira da Comunidade Política Europeia, que reuniu em Copenhaga 47 estados, entre membros da UE e países vizinhos.

A cimeira contou com a presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, e da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

A declaração foi assinada pelos líderes de Andorra, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia e Reino Unido.

O texto defende "medidas mais rigorosas contra os traficantes" através de uma melhor gestão das fronteiras externas e da colaboração "em novas formas de combater os gangues de traficantes, como o recurso a regimes de sanções", noticiou a agência Efe.

Além disso, a declaração defende a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e da Convenção sobre os Refugiados "de forma a proteger contra abusos e a permitir aos governos enfrentar os desafios modernos".

Com o objetivo de aumentar o número de regressos de migrantes considerados ilegais, os signatários pretendem "estabelecer parcerias novas e inovadoras, incluindo com países terceiros, para acelerar o processamento e aliviar as pressões internas" e utilizar ferramentas como a diplomacia e a concessão de vistos.

Além disso, o texto apela também à "colaboração com os países de origem e ao longo das rotas de trânsito" para incentivar o desenvolvimento, a criação de emprego, a educação e também os regressos voluntários "para alcançar parcerias mutuamente benéficas".

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