PCP pede debate no Parlamento Europeu sobre "grave situação" em Portugal

Em comunicado, João Oliveira indica que apresentou uma proposta para que, na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, entre 09 e 12 de fevereiro em Estrasburgo, "haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade Kristin em Portugal".

Além deste pedido de agendamento de debate, João Oliveira enviou também uma questão à Comissão Europeia sobre os apoios que pretende disponibilizar a Portugal para lidar com os danos provocados pela depressão.

Nessa pergunta, o eurodeputado do PCP refere que a tempestade Kristin "afetou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueios de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas".

"A gravidade da situação exige a mobilização imediata de todos os meios disponíveis para auxílio às populações, restabelecimento de infraestruturas críticas, recuperação da atividade produtiva e reparação de habitações", lê-se.

João Oliveira refere que, "sem dispensar as seguradoras das suas responsabilidades", o Governo terá de "mobilizar fundos públicos e recorrer a mecanismos de cooperação da União Europeia (UE), visando a resposta de urgência que é necessária, mas também a preparação futura para eventos desta natureza".

O eurodeputado do PCP pergunta assim à Comissão Europeia "que apoios foram solicitados à UE pelo Governo português e que resposta foi dada pela Comissão".

"Que apoio de urgência vai a Comissão disponibilizar a Portugal, nomeadamente a partir da Reserva para Ajudas de Emergência, do Fundo de Solidariedade ou do Mecanismo Europeu de Proteção Civil?", questiona.

João Oliveira quer ainda saber que apoio é que vai ser disponibilizado para implementar as "medidas dirigidas à reposição das condições de vida das populações e da atividade produtiva, bem como para a preparação futura para eventos desta natureza".

De acordo com o Regimento do Parlamento Europeu, "cada grupo político tem o direito de propor pelo menos um debate por ano sobre um assunto de atualidade da sua escolha".

"A Conferência dos Presidentes assegura, ao longo de 12 meses consecutivos, uma repartição equitativa do exercício desse direito entre os grupos políticos", lê-se no regimento.

Neste caso, João Oliveira pediu ao grupo político integrado pelo PCP -- "A Esquerda" -- que proponha este tema como debate de atualidade para a próxima sessão plenária.

Para que o debate se realize, "A Esquerda" teria assim de acolher e apresentar o pedido de João Oliveira, que teria depois de ser aceite pela Conferência dos Presidentes, órgão integrado pela presidente do Parlamento Europeu e os líderes de todos os grupos políticos europeus.

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