Parlamento aprova proibição da burca em espaços públicos em Portugal

Outubro 17, 2025 - 14:00
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Parlamento aprova proibição da burca em espaços públicos em Portugal

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proibição da burca em espaços públicos em Portugal, invocando os direitos das mulheres e questões de segurança.

 

A proposta feita pelo Chega foi aprovada com votos a favor  do PSD, da IL e do CDS-PP, avança a CNN Portugal.

Já PS, Livre, PCP e BE votaram contra. JPP e PAN abstiveram-se.

Enquanto IL e CDS-PP declararam apoio ao projeto do Chega que "proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, salvo determinadas exceções", o PSD manifestou-se "disponível para fazer este caminho", mas defendeu que "o texto apresentado pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade".

Nas sanções previstas, estão coimas que vão dos 200 aos 4 mil euros.

O projeto lei vai agora ser discutido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

[Notícia em atualização]

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