Países Baixos querem harmonizar regras para trotinetes elétricas na UE

Nos últimos anos, as scooters elétricas, também denominadas trotinetes elétricas 'invadiram' as cidades de toda a União Europeia (UE) e são cada vez mais recorrentes as queixas de cidadãos por causa da maneira como são descartados estes veículos depois da utilização, por vezes interrompendo o trânsito.

Enquanto em cidades como Paris a população votou em 2023 pela proibição destas trotinetes, os Países Baixos legislaram este ano para a introdução destes velocípedes nas estradas, com matrícula.

Por isso, os Países Baixos propuseram um quadro para regulamentar a utilização destes veículos em toda a UE e já têm o apoio de outros 15 países: Portugal, Bélgica, República Checa, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

Deste modo, os Países Baixos também querem que haja regras homogéneas de segurança e utilização das trotinetes nos 27 Estados-membros da UE.

Em simultâneo, o Governo neerlandês alega que vai facilitar a regulamentação de fabricantes de 'scooters' elétricas, uma vez que para que uma trotinete elétrica seja introduzida num mercado tem de obedecer às regras de segurança e mobilidade de cada país, assim como às indicações de cada autoridade que supervisiona o seu fabrico.

A proposta hoje apresentada visa criar regras iguais ao nível comunitário.

"Os Países Baixos pedem à Comissão Europeia que olhe para os desafios que apresenta um quadro regulatório fragmentado e se comprometa com a estrada para a segurança e acesso igual ao mercado para os fabricantes", dá conta o documento a que a Lusa teve acesso.

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