Países Baixos devolvem crânio do Homem de Java à Indonésia (e mais)

A decisão, que representa a maior restituição arqueológica da história dos Países Baixos no âmbito da revisão do seu passado colonial, foi adotada na sexta-feira pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência, após decisão da Comissão Independente das Coleções Coloniais, noticiou a agência Efe.

A decisão concluiu que a coleção de fósseis "nunca se tornou propriedade legal dos Países Baixos" e que as peças foram obtidas sob coerção e "contra a vontade da população local, causando-lhe danos".

A coleção, até agora gerida pelo Centro de Biodiversidade Naturalis de Leiden, inclui ainda um fragmento de crânio, um molar e um fémur de Homo erectus, o hominídeo apelidado de "Homem de Java" pelo cientista neerlandês Eugène Dubois, que no século XIX era considerado o elo perdido entre os macacos e os humanos, seguindo a teoria da evolução de Charles Darwin.

O "Homem de Java" era, à data da sua descoberta, o hominídeo mais antigo conhecido, com restos mortais datados entre há 700 mil e 1,5 milhões de anos.

"Esta descoberta baseia-se numa investigação exaustiva e cuidadosa", frisou o ministro da Educação, Cultura e Ciência em exercício, Gouke Moes, que enfatizou a intenção de organizar a transferência "com o mesmo rigor" em conjunto com a Naturalis e os seus parceiros indonésios.

"A Indonésia e os Países Baixos consideram essencial que a investigação científica com esta coleção continue", acrescentou.

O diretor do Naturalis, Marcel Beukeboom, sublinhou que o parecer da comissão proporcionou "novos conhecimentos jurídicos" que fazem da restituição "a escolha certa" e manifestou o seu desejo de continuar a cooperar com os cientistas indonésios.

Os fósseis foram escavados no final do século XIX na Indonésia pelo cientista Dubois e são considerados uma fonte fundamental para a investigação sobre a evolução humana.

A comissão observou que os restos mortais tinham "valor espiritual e económico" para a população local e que houve pressão para identificar os sítios arqueológicos.

Esta é a sexta restituição que os Países Baixos realizam com base nas recomendações da Comissão das Coleções Coloniais.

No início deste ano, 113 esculturas em bronze foram devolvidas à Nigéria e em dezembro, um crânio humano de origem mixteca incrustado com mosaicos, adquirido por um museu holandês na década de 1960, foi devolvido ao México.

A Indonésia solicitou oficialmente a devolução da coleção Dubois em 2022.

Os Países Baixos estão a trabalhar na devolução voluntária de obras de arte roubadas durante a Segunda Guerra Mundial ou o colonialismo.

Em 2020, a comissão recomendou a devolução incondicional de obras de arte saqueadas, caso o país de origem o solicitasse, e alertou que "as injustiças históricas não podem ser desfeitas, mas podemos contribuir para repará-las assumindo a responsabilidade por esse passado no que diz respeito aos objetos coloniais".

O Conselho de Cultura estima que existam centenas de milhares de objetos coloniais espalhados por coleções de museus nos Países Baixos, incluindo espadas, bandeiras, objetos religiosos, estátuas, pinturas, joias, documentos, cerâmicas, armaduras e até restos mortais.

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