ONU suspende exame periódico aos Direitos Humanos nos EUA

"Deveríamos reunir-nos hoje à tarde para proceder ao exame dos Estados Unidos. Porém, constato que a delegação norte-americana não está presente na sala", declarou o presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Jurg Lauber, na abertura da sessão.

O Exame Periódico Universal dos EUA, durante o qual o Conselho dos Direitos Humanos da ONU devia avaliar a situação das liberdades fundamentais no país, teve, assim, de ser suspenso.

Os EUA já tinham abandonado o próprio Conselho no início deste ano, com o regresso de Donald Trump à presidência norte-americana para cumprir um segundo mandato.

Perante a ausência da delegação norte-americana, que também não apresentou o relatório obrigatório que, nestes casos, deve resumir a situação dos direitos humanos no país, o atual presidente do Conselho, o suíço Jurg Lauber, decidiu suspender uma sessão que deveria prolongar-se por mais de três horas, mas que durou apenas cinco minutos.

Na sequência da falta de comparência dos Estados Unidos, o Conselho, composto por 47 países, aprovou sem necessidade de votação um texto que insta o país em causa a retomar a cooperação com esta assembleia de direitos humanos, deixando em aberto a possibilidade de o exame periódico norte-americano ser realizado em 2026 "ou em data posterior".

Neste tipo de avaliações, que os Estados Unidos já tinham realizado em três ocasiões anteriores, os Estados-membros do Conselho colocam questões sobre matérias que consideram preocupantes no país analisado e apresentam recomendações destinadas a melhorar a situação dos direitos humanos.

Durante o período de intervenções de hoje, a China e Cuba criticaram a "irresponsabilidade" dos Estados Unidos por não comparecerem, tendo a delegação cubana qualificado a atitude como um "comportamento arrogante" e parte da "campanha contra o multilateralismo" promovida pela administração republicana liderada por Trump.

O representante chinês lamentou, por sua vez, a "falta de respeito" demonstrada pelos Estados Unidos perante o Conselho e sublinhou que o texto consensual aprovado não foi suficientemente firme ao exigir a comparência da delegação norte-americana.

Chipre, em nome da União Europeia (UE), lamentou a decisão norte-americana de não participar e salientou que "todos os Estados devem ser submetidos ao escrutínio da comunidade internacional em matéria de direitos humanos".

Na atual sessão do grupo de trabalho responsável por estes exames, a 50.ª (que decorre desde 03 deste mês e se prolonga até dia 14, com dois países avaliados por dia), compareceram, entre outros, a Bielorrússia, o Panamá, as Honduras e Andorra. 

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