Moscovo exige que cidadãos informem sobre a sua residência no estrangeiro

Os cidadãos serão obrigados a informar as autoridades russas sobre a obtenção de uma cidadania estrangeira ou de uma autorização de residência noutro país no prazo de 60 dias após a receção do documento, segundo o diário russo citado pela agência Efe.

Atualmente, se um cidadão estiver no estrangeiro, deverá fazê-lo no prazo de 60 dias após o regresso à Rússia, e a notificação às embaixadas e consulados russos no estrangeiro é voluntária.

A lei exige ainda uma notificação prévia de 60 dias para aqueles que solicitam a cidadania ou uma autorização de residência, independentemente do seu local de residência.

O incumprimento acarreta sanções penais, que podem incluir uma multa de 200.000 rublos (2.250 euros, à taxa de câmbio atual) ou até 400 horas de serviço comunitário.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros acredita que isto "aumentará a eficácia das missões no estrangeiro na garantia dos direitos, interesses e segurança dos seus cidadãos".

O documento introduz uma definição do que se entende por "cidadão russo residente permanente fora do país", alguém que "além do passaporte russo, possui cidadania ou autorização de residência noutro país".

E acrescenta: "Está registado num domicílio na Rússia, mas o cidadão permanece efetivamente noutro país durante pelo menos 183 dias".

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