Missão da ONU alerta para tensões perante processo eleitoral na Líbia

Num comunicado, a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) responsabilizou ambos os órgãos por qualquer divisão que possa afetar o funcionamento da comissão eleitoral, que tem sido "uma das poucas instituições nacionais que conseguiu manter-se unida" no país.

A Líbia encontra-se dividida desde 2014 entre dois executivos rivais: o do oeste, reconhecido pela comunidade internacional, controlado pelo Governo de Unidade Nacional (GUN), sediado em Tripoli e liderado por Abdul Hamid Dbeibah, e o do leste, tutelado pelo poderoso marechal Khalifa Haftar, com uma administração paralela em Bengasi.

Segunda-feira, o Alto Conselho de Estado, próximo do Governo de Tripoli e que atua como Senado, nomeou um novo presidente da ACNE contra a vontade do Parlamento, aliado do Executivo de Bengasi, que defendeu apenas o preenchimento das vagas na Comissão e a manutenção do responsável eleitoral e dos restantes membros.

Perante este desacordo, a MANUL instou a ACNE, que no início de dezembro anunciou a conclusão do seu orçamento para a realização de eleições gerais na Líbia - posteriormente aprovado pelo Parlamento - a "manter-se neutra para salvaguardar a sua integridade".

A missão tentou por várias vezes mediar entre o parlamento e o Alto Conselho de Estado para fazer avançar o processo eleitoral, mas, segundo a representante especial da ONU no país, Hanna Tetteh, os atrasos devem-se à falta de confiança entre estas duas instituições.

Para pôr termo a esta divisão, Tetteh apresentou em agosto ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de roteiro para a realização de eleições num prazo máximo de 18 meses, mas até agora não se registaram progressos.

O roteiro prevê também completar o Conselho de Administração do órgão eleitoral e alterar o enquadramento legislativo e constitucional das eleições, mas sem que tenham sido registados progressos.

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