Meta insta Austrália a reverter proibição de redes sociais a menores

Desde 10 de dezembro que o Facebook e o Instagram, cuja empresa-mãe é a Meta, bem como o YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch, Threads e X são obrigados a banir os utilizadores australianos com menos de 16 anos.

Estas empresas estão sujeitas a multas de 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros) se não tomarem "medidas razoáveis" para cumprir a lei.

A Meta, empresa do bilionário Mark Zuckerberg, declarou ter eliminado 331.000 contas de menores no Instagram, 173.000 no Facebook e 40.000 no Threads durante a semana anterior a 11 de dezembro, e garantiu que pretende cumprir a lei.

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"Apelamos ao Governo australiano para que colabore de forma construtiva com a indústria, a fim de encontrar uma solução melhor, por exemplo, incentivando todo o setor a elevar o nível em matéria de segurança, proteção da privacidade e experiências 'online' adequadas à idade, em vez de impor proibições gerais", explicou a empresa em comunicado.

Desta forma, a Meta voltou a solicitar que as plataformas sejam obrigadas a verificar a idade dos utilizadores e a obter o consentimento dos pais antes que menores de 16 anos possam fazer o 'download' de uma aplicação.

A empresa considera que esta é a única forma de evitar que os adolescentes recorram a novas aplicações, menos regulamentadas, para contornar a proibição.

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Já o Governo australiano declarou responsabilizar as redes sociais pelos danos que causam aos jovens do país.

"Plataformas como a Meta recolhem uma quantidade considerável de dados sobre os seus utilizadores para fins comerciais. Podem e devem usar essas informações para cumprir a legislação australiana e garantir que menores de 16 anos não estejam presentes nas suas plataformas", afirmou hoje um porta-voz do Governo, citado pela agência France Presse (AFP).

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