Maldivas proíbem venda de tabaco a quem nasceu a partir de 2007

As Maldivas decretaram a proibição da venda de tabaco a quem nasceu de 2007 em diante, tornando-se no primeiro país do mundo a tomar uma medida desta índole.

A lei, que entrou em vigor este sábado, 1 de novembro, visa "proteger a saúde pública e promover uma geração livre de tabaco", de acordo com o Ministério da Saúde do arquipélago, citado pela Agência France-Presse.

"De acordo com a nova norma, os indivíduos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2007 estão proibidos de comprar, usar ou vender produtos de tabaco nas Maldivas", complementou.

O organismo detalhou que a proibição é aplicável a todas as formas de tabaco, estando os retalhistas obrigados a verificar a idade do consumidor antes da venda. A medida estende-se, também, aos turistas.

A tutela da Saúde apontou ainda que continua a proibir a importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrónicos e produtos de vaporização, que é aplicável a todos os indivíduos, independentemente da idade.

Saliente-se que a venda de produtos de tabaco a menores de idade acarreta uma multa de cerca de 2.834,87 euros, enquanto o uso de dispositivos de vaporização traduz-se numa penalização de cerca de 283,49 euros.

Recorde-se que a Nova Zelândia, que foi o primeiro país a promulgar uma lei contra o tabagismo, revogou a medida em novembro de 2023, menos de um ano após a sua aplicação. O Reino Unido, por seu turno, está a analisar uma proposta semelhante, mas aplicável a quem nasceu depois de 2008.

Portugal com baixo uso de cigarros eletrónicos (tabaco acima da média)

Portugal regista uma das taxas mais baixas de utilização de cigarros eletrónicos no mundo, com 1% dos adultos a reportarem consumo, enquanto o uso do tabaco convencional é superior à média, segundo dados hoje divulgados pela OMS. Lusa | 18:37 - 06/10/2025

De notar que Portugal tem uma das taxas mais baixas de utilização de cigarros eletrónicos no mundo, sendo que apenas 1% dos adultos portugueses afirmaram utilizar este tipo de dispositivo em 2023. Contudo, e segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso do tabaco convencional é superior à média mundial (19,5%), atingindo 28,6% da população. Entre os homens, a taxa é de 34,8%, enquanto entre as mulheres chega aos 22,5% - valor quase quatro vezes superior à média global feminina.

Globalmente, a OMS estima que 1,9% da população com mais de 15 anos utiliza atualmente cigarros eletrónicos, o que representa cerca de 86 milhões de adultos - 53 milhões de homens e 34 milhões de mulheres.

O Governo de António Costa aprovou, em 2023, alterações à Lei do Tabaco, impondo restrições à venda e ao consumo, com o objetivo de promover uma geração livre de tabaco até 2040. No entanto, as mudanças mais relevantes acabaram por ser adiadas com a dissolução do Parlamento, no início de 2024.

Produtoras de tabaco alertam para medidas da OMS que ameaçam o setor

As produtoras portuguesas de tabaco alertam que a Organização Mundial da Saúde (OMS) está a preparar medidas que podem ameaçar a sustentabilidade de "milhares de pequenas empresas" da cadeia de valor do tabaco e favorecer o "comércio ilícito". Lusa | 10:01 - 11/10/2025

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