JPP propõe comemoração dos 50 anos das autonomias com sessão na AR

O deputado eleito pelo círculo da Madeira refere, em comunicado, ter enviado uma missiva a José Pedro Aguiar-Branco na qual sublinha que a efeméride, que se celebra em 2026, deve ser assinalada "com dignidade e reconhecimento" na Assembleia da República.

Filipe Sousa propõe também que os ex-presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores - Alberto João Jardim, Mota Amaral (PSD) e Carlos César (PS) - sejam convidados a usar da palavra nessa sessão solene, "prestando um testemunho vivo da construção e consolidação do regime autonómico em Portugal".

"As autonomias regionais nasceram do legítimo anseio dos povos da Madeira e dos Açores em afirmar a sua identidade e governar de acordo com as suas realidades específicas, sem romper com a unidade do Estado", refere o deputado do JPP, destacando que as autonomias são "uma expressão maior da maturidade democrática de Portugal".

Filipe Sousa sustenta que as autonomias não pertencem a nenhum partido, mas ao povo madeirense e do povo açoriano, mas defende que Alberto João Jardim desempenhou um "papel histórico" e deu "um contributo determinante para a afirmação autonómica, para a defesa da identidade regional e para o exercício de uma cidadania ativa e livre".

Alberto João Jardim liderou o PSD/Madeira e o Governo Regional entre 1978 e 2015 sempre com maioria absoluta, tendo sido substituído nos cargos de presidente da estrutura regional do partido e do executivo por Miguel Albuquerque.

"Um Estado seguro de si próprio não teme o reforço das autonomias regionais, antes pelo contrário, reconhece nelas a sua própria força e a maturidade da sua democracia", sublinha Filipe Sousa, vincando que, com esta proposta, o JPP pretende "valorizar o percurso autonómico e homenagear os protagonistas" que deram "corpo e força" ao projeto de "autogoverno e dignidade insular", numa celebração que "una o país em torno da sua diversidade e da sua coesão".

Já o presidente da Assembleia da República, que se encontra de visita à Região Autónoma da Madeira, disse hoje que a autonomia faz parte da história democrática do país, considerando ser um "valor nacional que devemos celebrar não só na dimensão regional, mas também em Lisboa, na dimensão nacional".

Na segunda-feira, na sessão solene de abertura das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Madeira, no salão nobre da Assembleia Legislativa Regional, Aguiar-Branco disse também que o "pior erro" é fazer da autonomia apenas uma festa regional, salientando que tem de ser levada para o centro político do país.

"Em 2026, temos mesmo de celebrar os 50 anos da autonomia com a importância que merece. Celebrar aqui nesta Assembleia, nos Açores, mas também em Lisboa, sobretudo em Lisboa", declarou.

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