Itália multa Cloudflare em 14 milhões por violação da lei anti-pirataria

A sanção, comunicada hoje pelo regulador, equivale a 1% da faturação global da plataforma de desempenho e segurança 'online', o máximo previsto em casos de desobediência a ordens relacionadas com a proteção dos direitos de autor.

Segundo a Agcom, a Cloudflare não desativou o acesso a páginas 'web' e endereços indicados pelos titulares dos direitos, apesar de ter sido ordenada a fazê-lo em fevereiro de 2025, através da aplicação da lei anti-pirataria italiana.

O organismo sustenta que a empresa não tomou nenhuma medida para impedir que os seus serviços continuassem a ser utilizados para difundir conteúdos ilícitos, o que considera constituir uma violação continuada da regulamentação.

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A Agcom salientou ainda que grande parte dos 'sites' bloqueados em Itália por pirataria utiliza serviços da Cloudflare, o que reforça a relevância da decisão.

A lei anti-pirataria, em vigor desde 2023, obriga todos os intermediários digitais que facilitam o acesso a conteúdos ilegais - incluindo fornecedores de DNS, serviços de VPN e motores de busca - a agir quando recebem uma ordem da autoridade, independentemente da sua localização.

Desde o lançamento do sistema de bloqueio rápido "Piracy Shield", em fevereiro de 2024, mais de 65.000 domínios e cerca de 14.000 endereços IP ligados à distribuição de conteúdos pirateados foram desativados, de acordo com dados da Agcom.

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