Índia admite restringir acesso de menores a redes sociais

"Políticas sobre limites de acesso baseados na idade podem ser consideradas, dado que os utilizadores mais jovens são mais vulneráveis ao uso compulsivo e a conteúdos nocivos", referiu o executivo no Relatório Económico, um documento anual que examina a saúde financeira do país e define as tendências, que é publicado antes da apresentação do Orçamento Geral do Estado.

O relatório alerta que o uso compulsivo de ecrãs vai provocar perda de empregabilidade e diminuição dos rendimentos ao longo da vida da futura força de trabalho.

"Além dos custos económicos diretos decorrentes das compras online, dos videojogos e das fraudes cibernéticas, isto pode reduzir a empregabilidade, a produtividade e diminuir os ganhos ao longo da vida", apontaram as autoridades indianas no documento.

Austrália removeu mais de 4 milhões de perfis de menores em redes sociais

As empresas de redes sociais removeram cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças na Austrália desde que o país proibiu o uso das plataformas por menores de 16 anos, informou hoje o executivo australiano. Lusa | 10:05 - 16/01/2026

O relatório insta também as plataformas tecnológicas a assumirem uma maior responsabilidade e exige a implementação de mecanismos rigorosos de verificação da idade, citando especificamente o exemplo da Austrália, cujo Governo aprovou, em dezembro passado, uma lei que proíbe o uso das redes sociais a menores de 16 anos.

Segundo o relatório, Nova Deli deve seguir o exemplo para proteger o seu "dividendo demográfico".

Vários países, nomeadamente da Europa, estão a seguir o exemplo australiano.

É o caso de França que avançou com uma proposta de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais sem autorização dos pais, a fim de combater o 'bullying' virtual, mas também de Espanha, que aumentou para 16 anos a idade mínima para criar contas em redes sociais.

Na Dinamarca, um acordo partidário determinou a proibição do uso de algumas redes sociais a menores de 15 anos, e, na Noruega foi proposto aumentar a idade mínima para aceitar a adesão a redes sociais de 13 para 15 anos, enquanto se estuda um limite mínimo legal absoluto.

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