IL quer ouvir "mais de 50 pessoas" na CPI sobre a gestão do INEM

A Iniciativa Liberal quer ouvir "mais de 50 pessoas" na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades políticas e de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Entre os nomes estão todos os ministros da Saúde desde outubro de 2019.

Segundo adiantou fonte do partido ao Notícias ao Minuto, serão chamados os ex-ministros socialistas Marta Temido e Manuel Pizarro e a atual ministra, Ana Paula Martins. 

A IL quer também ouvir os secretários de Estado com a tutela do INEm desde outubro de 2019, que inclui os ex-secretários da Saúde António Lacerda Sales e Margarida Tavares e a secretária de Estado de Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé.

Entre os nomes estão também os diretores-executivos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - Fernando Araújo, António Gandra D’Almeida e Álvaro Almeida - e os presidentes do INEM, além da presidente da Comissão Técnica Independente (CTI), Leonor Furtado.

Sublinhe-se que o Parlamento aprovou, em julho, a Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM, que foi proposta pela Iniciativa Liberal para apurar responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras.

O inquérito parlamentar foi aprovado com os votos a favor dos deputados do Chega, da IL, do Livre, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e com a abstenção do PSD, do PS e do CDS-PP.

A comissão é constituída por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e outros cinco do PS, dois da IL e dois do Livre, um do PCP e outro do CDS-PP.

Os deputados têm 90 dias para apurar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relativas ao INEM, incluindo durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024.

Os deputados vão também "analisar, em detalhe, as decisões de gestão tomadas na fase de preparação e durante o período da greve, com especial atenção à sua respetiva adequação e impacto no funcionamento do serviço" e "escrutinar a responsabilidade política dos vários intervenientes na greve, incluindo o papel das diferentes entidades na definição e cumprimento dos serviços mínimos".

A CPI vai ainda "avaliar a relação das diferentes tutelas políticas com o INEM e clarificar a intervenção" de todos os governos desde 2019 na "sua respetiva gestão política e financeira".

Leia Também: CPI ao INEM rejeita suspender trabalhos por causa de processos pendentes