ICNF. PS pede audição a ministro da Agricultura após "pressão ilegítima"

Num comunicado, o grupo parlamentar socialista afirma que, só esta semana, dois ministros exigiram publicamente que as autoridades ambientais "não cumpram a lei", referindo-se a declarações do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

Sobre o ministro da Economia, o PS recorda que o governante, "em audição na Assembleia da República, acusou o ministério do Ambiente de ser uma força de bloqueio e o principal responsável pela falta de execução dos fundos comunitários".

Já quanto ao ministro da Agricultura, os socialistas referem um vídeo enviado aos técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no qual José Manuel Fernandes apelou à proatividade e defendeu que, quando a legislação impede a concretização de projetos, deve-se questionar se a lei faz sentido, lembrando que esta pode ser alterada.

Após uma notícia do Público sobre esse vídeo, o ministro pediu nas redes sociais a demissão dos dirigentes responsáveis pela divulgação do seu conteúdo, acusando-os de serem "mentirosos, covardes e radicais".

Para o PS, o ministro quis que o ICNF "aprovasse o que a lei não concede" e transmitiu que, nas situações limites, o executivo "mudará a lei para aprovar projetos concretos que não cumpram os atuais parâmetros legais, nacionais e internacionais de defesa da biodiversidade de conservação da natureza".

Os socialistas consideram que estas posições revelam uma "visão negacionista muito perigosa" do Governo "sobre a necessidade de preservação da natureza e dos acordos internacionais assumidos pelo país", acusando ainda o executivo de um "ataque sem precedentes à independência da administração pública e à defesa do Ambiente que é totalmente inaceitável".

O PS enfatiza ainda que pode estar em causa uma "divisão no Governo", apontando uma "contradição clara" entre as posições dos ministros da Economia e da Agricultura.

"Mentirosos, cobardes e radicais". Ministro acusa dirigentes do ICNF

O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, considerou que alguns dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) são "mentirosos, cobardes e radicais". Carolina Pereira Soares | 19:15 - 24/01/2026