"Há algo que hoje é inegável: Portugal está melhor", garante Governo

Margarida Balseiro Lopes falava no encerramento do debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) no parlamento, em nome do Governo.

"Há algo que hoje é inegável: Portugal está melhor, Portugal está hoje melhor do que estava há um ano e meio. E não o afirmamos por mera convicção ou retórica política, afirmamos porque é factual", defendeu, referindo-se à governação PSD/CDS-PP iniciada em abril de 2024.

A ministra considerou que "os resultados estão à vista de todos" nos indicadores económicos, no crescimento do emprego, na valorização dos salários ou na redução da dívida pública.

"Tudo isto traduz uma realidade concreta: a de um país que recuperou a confiança, a estabilidade e a esperança", disse.

Poucos minutos antes de o documento ser viabilizado na generalidade com a abstenção do PS, a ministra referiu-se, sem nomear o partido, a uma das principais reivindicações dos socialistas para a fase da especialidade: um aumento permanente das pensões mais baixas.

"Para que fique claro: este Orçamento faz um aumento permanente de todas as pensões. Repito: de todas as pensões", afirmou Balseiro Lopes, numa referência ao cumprimento da fórmula legal em vigor.

Segundo a ministra, "o maior aumento será para as pensões até 1.045 euros, o que corresponde a 90% das pensões pagas em Portugal.

"Os pensionistas sabem que podem confiar no Governo", disse, salientando que o executivo liderado por Luís Montenegro faz, em 2026, o terceiro aumento sucessivo do Complemento Solidário para Idosos em mais 40 euros.

Depois de pelo PSD o encerramento ter sido feito pela jovem deputada Ana Gabriela Cabilhas, coube à ministra mais nova do executivo fechar o debate do OE2026 na generalidade, com Balseiro Lopes a destacar a continuação das medidas previstas no Orçamento para este escalão etário, como o IRS jovem, as isenções na compra da primeira casa ou a garantia pública na habitação.

"São medidas com impacto real, que já estão a mudar a vida de milhares jovens. Mas mais do que isso, representam uma nova forma de governar: com previsibilidade, com confiança e com investimento nas pessoas. Porque acreditar nos jovens é acreditar em Portugal", disse.

Margarida Balseiro Lopes repetiu, por várias vezes, a expressão "acreditar" -- título da primeira moção de estratégia com que Luís Montenegro foi eleito presidente do PSD em 2022 -- para deixar também um desafio à oposição.

"Nós acreditamos. Acreditamos nos portugueses, acreditamos em Portugal. Resta saber se as oposições também acreditam. Porque nós acreditamos, acima de tudo, no futuro que estamos a construir juntos", disse.

A ministra considerou que o documento espelha "uma visão" e "um rumo para o país", que foi sufragado, por várias vezes, em eleições.

"O que legitima esse caminho não é apenas a convicção do Governo, mas a confiança dos portugueses, expressa de forma inequívoca nas urnas e na rua: Portugal escolheu a estabilidade, a responsabilidade e o progresso. E este Orçamento é a concretização desse mandato", salientou.

Margarida Balseiro Lopes salientou que o Orçamento não ignora nem "as dificuldades do país" nem o "tempo de incerteza internacional, de pressões económicas e de mudanças rápidas que testam a capacidade de adaptação de todos -- das famílias, das empresas e do próprio Estado".

"Vivemos tempos exigentes, em que cada decisão deve ser tomada com prudência, mas também com coragem. E é precisamente essa a marca deste Governo: não ceder ao medo nem à hesitação, mas responder com confiança, responsabilidade e visão", afirmou.

Tal como tem feito o primeiro-ministro, a ministra da Cultura defendeu que, nos últimos meses, o país recuperou a estabilidade, que apontou como "pilar da credibilidade externa e da coesão interna", e que se traduziu em mais crescimento e justiça social.

"E é isso que este Orçamento faz: transforma o crescimento em bem-estar, a estabilidade em oportunidade e a prudência em confiança", disse, voltando a defender que o documento não aumenta "um único imposto".

No encerramento do debate orçamental, Balseiro Lopes sublinhou ainda o papel essencial da Cultura como "pressuposto de qualquer projeto reformista"

"Investir na Cultura é, por isso, investir em Portugal. E é precisamente isso que este Orçamento faz", considerou.

[Notícia atualizada às 19h15]

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