Guterres assinala 80 anos da ONU com apelo à reforma do Conselho de Segurança

Guterres, que se encontra em viagem ao Vietname, discursou virtualmente numa reunião especial do Conselho de Segurança da ONU focada no 80.º aniversário da organização multilateral e denominada: "A Organização das Nações Unidas: Olhando para o Futuro".

Num discurso voltado para o Conselho de Segurança - o órgão mais poderoso da ONU, cujas decisões são vinculativas -, António Guterres recordou a primavera de 1946, quando a primeira urna do Conselho de Segurança foi aberta à inspeção antes da votação.

Para surpresa de todos, já tinha lá dentro um pedaço de papel, contou, referindo-se a uma mensagem do fabricante da caixa -- um mecânico local de Nova Iorque chamado Paul Antonio. 

"Ele escreveu: 'Posso, eu, que tive o privilégio de fabricar esta urna, dar o primeiro voto? Que Deus esteja com todos os membros da ONU e, através dos seus nobres esforços, tragam uma paz duradoura a todos nós, em todo o mundo'. Esta humilde nota recorda-nos porque é que o Conselho de Segurança existe: para as pessoas", afirmou o líder da ONU.

O antigo primeiro-ministro português recordou que, ao longo dos 80 anos de história, o Conselho de Segurança conseguiu cumprir a sua tarefa em muitas ocasiões, como quando ajudou o Camboja a emergir do genocídio e a África do Sul do 'apartheid', enviou missões que ajudaram a levar a paz à Serra Leoa, Timor-Leste, Libéria e outros locais, e construiu uma estrutura global duradoura contra o terrorismo.

"Acima de tudo, deram-nos 80 anos sem o caos de uma guerra entre grandes potências. O Conselho é uma necessidade vital e uma força poderosa para o bem. Mas, ao mesmo tempo, a sua legitimidade é frágil", observou o secretário-geral.

Com demasiada frequência, observou, membros do Conselho de Segurança agiram à margem dos princípios da Carta Fundadora da ONU.

Embora Guterres não tenha dado exemplos concretos, a Rússia - um membro permanente do Conselho - é o exemplo mais recente de um país em violação da Carta da ONU, com a invasão da Ucrânia.

"Quando isto acontece, (...) corrói a confiança em todo o projeto da ONU e coloca-nos a todos em grande perigo", lamentou.

O líder das Nações Unidas considerou a reforma do Conselho de Segurança como imperativa, defendendo uma expansão.

Guterres lembrou que quase metade de todas as missões de paz da ONU tem lugar em África. No entanto, o continente não tem uma voz permanente no Conselho de Segurança.

O secretário-geral, que termina em 2026 o seu segundo e último mandato, alertou também para a sub-representação da América Latina e das Caraíbas, enquanto a região da Ásia-Pacífico --- onde vive mais de metade da humanidade --- detém apenas um lugar permanente.

"A expansão do número de membros não se resume a justiça, trata-se também de resultados. Tem o potencial de desfazer impasses e oferecer estabilidade no nosso mundo cada vez mais multipolar", insistiu.

Guterres encorajou igualmente os 15 Estados-membros a examinar as propostas da França e do Reino Unido para limitar o exercício do veto.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança da ONU é um dos principais alvos de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho.

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à guerra em curso na Ucrânia e usado pelos Estados Unidos para travar resoluções contra o seu aliado Israel.

"O Conselho de Segurança não se trata de hegemonias e impérios. (...) Em cada sombra desta Câmara, estais rodeados pelos fantasmas dos mortos. Mas, ao lado deles, existe algo mais --- as esperanças dos vivos", disse Guterres ao corpo diplomático presente no debate.

O evento de hoje, convocado pela Rússia, contou com a presença de dezenas de Estados-membros, incluindo Portugal.

No início da reunião, a Rússia, que preside este mês ao Conselho de Segurança, leu uma declaração aprovada pelos 15 Estados-membros e na qual reforçaram o propósito de salvar as gerações futuras do flagelo da guerra.

 A ONU celebra 80 anos enquanto enfrenta uma grave crise multidimensional, tendo em risco a sua influência e orçamento.

Apesar dos esforços de António Guterres para tentar convencer o mundo de que a ONU é hoje mais vital do que nunca, a organização fundada após a Segunda Guerra Mundial tem na atualidade a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco devido aos cortes de financiamento de nações como os Estados Unidos, país que acolhe a sede da instituição, em Nova Iorque, e o seu maior doador.

Leia Também: Cabo Verde felicita ONU pelos 80 anos com declaração de "plena confiança"