Greve geral? "Com certeza que vai ocorrer", mas é "inoportuna"

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, está convencida de que a greve geral vai mesmo avançar, embora a considere "inoportuna".

"O Governo esperará sempre que, até à vigésima quarta hora, a UGT possa recuar, mas também compreendeu hoje que há pouca margem de recuo da UGT neste momento e portanto ela [greve geral] com certeza que vai ocorrer", afirmou na Grande Entrevista, na RTP, no mesmo dia em que participou numa reunião em São Bento com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral da UGT, Mário Mourão.

Maria do Rosário Palma Ramalho considerou a greve "inoportuna", não da parte da CGTP - "que desde o primeiro momento que começámos a discutir este anteprojeto disse logo que era isto que faria -, mas da parte da UGT porque a UGT tem sido um parceiro que tem negociado muito com o Governo este projeto".

Por essa razão, explica, a União Geral de Trabalhadores "apanhou o Governo de surpresa", uma vez que "o ambiente é de grande cordialidade na negociação", assim como foi novamente na reunião desta tarde.

Sobre fazer a UGT recuar, a governante explicou que, "relativamente à greve", isso já não deverá acontecer até porque "já não haverá tempo útil" mas, "relativamente às negociações em si mesmas", há margem para isso. "Este pacote foi apresentado como um anteprojeto, portanto é uma solução normativa em construção, estamos a construí-la com boa fé", assegurou.

Na verdade, segundo a ministra, o pacote adotou essa denominação de anteprojeto, para que fosse precisamente possível chegar "a um caminho intermédio" com "aproximações das posições de ambas as partes".

Por isso, sustenta, "a greve causa alguma preplexidade", já que o seu impacto será sempre "grande".

"A greve deve ser o último recurso, portanto, quando estamos a negociar, quando estão coisas propostas em cima da mesa, contrapropostas, é inoportuno ser feita uma greve", defendeu Maria do Rosário Palma Ramalho.

A governante frisou que as alterações à lei laboral em discussão não são "uma reforma da ministra do Trabalho", mas do Governo: "Coube-me a mim liderar o processo negocial", explicou, mas a entrada do primeiro-ministro em 'jogo' - ao receber hoje a UGT em São Bento - não é uma desautorização, defende.

"Não me compete a mim, como ministra, sentir-me desautorizada pelo senhor primeiro-ministro. O senhor primeiro-ministro é a cabeça deste Governo e o projeto, obviamente, também é do senhor primeiro-ministro", sustentou.

"A greve é um instituto danoso"

Questionada sobre se esta greve é o fim da "paz social", Maria do Rosário Palma Ramalho recusou essa ideia. "Este Governo, num ano e meio, conseguiu repor muita paz social. Repare que o Governo valorizou nada mais nada menos do que vinte carreiras que estavam, algumas delas, em rutura com o Governo", defendeu, exemplificando com o caso de professores, profissionais de saúde e bombeiros.

"Julgo que isto é uma manifestação de pressão dos sindicatos num contexto muito específico que é o contexto da negociação do anteprojeto da reforma laboral. Por outro lado, a UGT já nos garantiu que mantém a sua posição de diálogo", referiu também a ministra.

Sem estimativas feitas ainda relativamente aos custos económicos desta greve geral, a ministra insistiu no "impacto social que todas estas greves têm". "A greve é um instituto danoso", rematou, admitindo ainda assim que reconhece esse "direito fundamental". Contudo, neste contexto negocial, "não a compreende".

O que está em cima da mesa?

Em particular no que diz respeito ao desemprego jovem, a governante defendeu que a taxa é "elevadíssima" e apontou que as mudanças previstas para os contratos a termos foram criadas a pensar também nos jovens.

De acordo com a legislação em vigor, um trabalhador jovem, com um contrato sem termo, "teoricamente mais estável", pode ver o seu contrato cessado, sem direito a uma compensação, ao fim de cinco meses e 29 dias, exemplificou a ministra, clarificando que esta "é uma solução mais precária do que um contrato a termo".

A proposta do Governo prevê que estes contratos passem a ter uma duração mínima de um ano e que possam ser renovados em até três vezes.

Outro dos temas em cima da mesa foi o banco de horas, sobre o qual Maria do Rosário Palma Ramalho disse ser uma solução importante e vantajosa para empresas e trabalhadores.

"Muitos trabalhadores consideram benéfico porque podem dizer: hoje não posso ir, tenho de levar o meu filho ao médico ou tenho de levar a minha mãe ao médico e o empregador fica com aquele crédito", explicou.

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considerou "bastante construtiva" a audiência que decorreu hoje em São Bento com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a ministra do Trabalho, mas "a greve vai manter-se".

Tanto a UGT como o Governo mostraram disponibilidade para "continuar a trabalhar no sentido de encontrar pontos em comum para ver se há ou não margem para um acordo", disse Mário Mourão no final do encontro que durou mais de uma hora.

Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta, com algumas alterações ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical disse ser "muito pouco" para desconvocar a paralisação.

No documento, o Governo cede em matérias como a simplificação dos despedimentos em médias empresas ou a redução do número de horas de formação obrigatórias nas microempresas, abre a porta à reposição dos três dias de férias ligados à assiduidade abolidos na 'troika', entre outras, mas mantém algumas medidas bastante criticadas pelas centrais sindicais, como o regresso do banco de horas individual ou a revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento.

[Notícia atualizada às 22h04]

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