Governo moçambicano admite barreiras culturais no combate ao feminicídio

"A violência contra as mulheres e raparigas constitui uma das mais graves violações de direitos humanos e representa um obstáculo ao desenvolvimento social, económico e político", disse Seana Daúd, durante abertura do Fórum de Reflexão Mobiliza Ação Nacional Contra o Feminicídio, Violência e Direitos Humanos no contexto de Beijing+30 e da Agenda 2030, em Maputo.

Só no primeiro semestre de 2025 foram atendidos, nos centros de atendimento a vítimas de Violência Baseada no Género (VBG), mais de 9.000 casos, dos quais, mais de 7.000 são de mulheres, raparigas e idosas, e mais de mil destes casos "foram crimes contra a liberdade sexual", segundo dados avançados pela diretora nacional do Género.

A responsável considerou ainda os "impactos devastadores" que afetam a coesão familiar, a produtividade económica, a saúde pública e a dignidade humana. Apesar de também reconhecer progressos nas medidas governamentais, Seana Daúd admitiu que "persistem essas barreiras culturais, sociais e institucionais que dificultam a erradicação da violência baseada no género".

Por outro lado, defendeu que o evento deve servir para identificar fatores socioculturais e institucionais que "perpetuam" a VBG e feminicídio, além de analisar os obstáculos que "limitam a eficácia das ações" das organizações comunitárias de base e das instituições governamentais, e reforçar os mecanismos de denúncia, acompanhamento e responsabilização" dos envolvidos.

por fim, acrescentou também ser parte dos objetivos do Governo promover mudanças culturais envolvendo famílias, líderes comunitários e religiosos e consolidar o trabalho intersetorial com foco em "respostas duradouras e inclusivas".

"O presente fórum de reflexão reforça esses esforços do Governo e reconhece a complexidade multidimensional deste fenómeno, abrindo espaços de diálogo, concentração e cocriação de soluções sustentáveis que assegurem a realização plena dos direitos humanos das mulheres e das raparigas", referiu a governante, avançando ainda o interesse em aumentar para 50 os centros de atendimento integrado até 2030, dos atuais 30.

À margem do evento, a diretora da Associação Sociocultural do Horizonte Azul (ASCHA), que defende os direitos das mulheres, considerou "alarmante e uma emergência nacional" o aumento de casos de feminicídio no país, apontando a inexistência de instrumentos jurídicos para erradicar a situação.

"Um dos elementos é que este feminicídio não tem uma figura jurídica, (...) nós temos que perceber que há uma necessidade de, como país, começarmos a pensar que instrumentos, primeiro a questão da revisão das leis, desde o código penal, para poder incorporar esta figura", acrescentou a representante da associação.

A presidente do parlamento moçambicano, Margarida Talapa, pediu hoje ações concretas no combate ao assassínio de mulheres, prometendo a aprovação de "leis mais eficazes" e campanhas de sensibilização e políticas públicas que reforcem os mecanismos de proteção das mulheres.

As autoridades moçambicanas vão abrir este ano 10 novos centros de atendimento integrado para vítimas de violência baseada no género, anunciou em 19 de setembro o secretário de Estado do setor, com associações a alertarem para o "recrudescimento da violência" contra mulheres.

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