Governo cria Centro de Excelência em IA integrado na ARTE

Lisboa, 08 jan 2025 (Lusa) - O Governo vai criar um Centro de Excelência em inteligência artificial (IA) que será integrado na Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) para atuar como "coordenador transversal no Estado", divulgou hoje o ministério da Reforma do Estado.

Este Centro, que será criado no primeiro semestre de 2026, faz parte de um conjunto de medidas que integram a Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA), publicada hoje em Diário da República e pretende "evitar duplicação e acelerar casos de uso prioritários".

"O Centro de Excelência vai funcionar como a estrutura que resolve os principais obstáculos que hoje impedem a adoção de IA na Administração Pública --- a fragmentação de projetos, os pilotos sem escala, a falta de interoperabilidade e a complexidade da contratação pública", lê-se num documento divulgado pelo gabinete da Reforma do Estado.

O ministério considera que tais "barreiras levam a uma adoção lenta e a perdas de eficiência, apesar de muitas tarefas serem semelhantes entre organismos".

Segundo o documento, o gabinete da responsabilidade de Gonçalo Matias, crê que "como muitos processos são transversais", nomeadamente a "análise de candidaturas, gestão documental, planeamento financeiro, controlo de despesa ou assessoria jurídica", as ferramentas de IA podem ser aplicadas em várias entidades.

"O Centro de Excelência na Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) vai coordenar este trabalho, criando soluções reutilizáveis, garantindo interoperabilidade e evitando duplicação de investimento", conclui o documento.

O Governo vai criar ainda Centros de IA Setoriais que "irão focar-se no desenvolvimento de produtos, em consórcio de inovação entre academia, empresas e Administração Pública".

"Iremos começar pela Saúde, alavancando o trabalho do Center for Responsible AI e pela Indústria e Robótica", lê-se no documento.

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