Gouveia e Melo? Catarina Martins pede que "campanha não seja sobre casos"

A candidata presidencial Catarina Martins defendeu, esta segunda-feira, que é necessário que "esta campanha não seja sobre casos, mas sobre as crises do país" após ter sido questionada acerca de uma investigação do Ministério Público (MP) a vários ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha.

"Em relação a este caso e a todos os casos, tenho dois pedidos a fazer. O primeiro é que sejam todos investigados até às últimas consequências. O segundo é que esta campanha não seja sobre casos, mas sobre as crises do país", afirmou, em declarações aos jornalistas, em Lisboa. 

Catarina Martins frisou, ainda, que "todos os casos devem ser investigados e devem ser investigados num calendário que não deve ter a ver com as eleições, mas sim com o funcionamento do Estado e da justiça".

"Eu não vou comentar o que são fugas de segredo de justiça. Não o posso fazer e, portanto, repito os dois pedidos: que todos os casos sejam investigados até às últimas consequências e que esta campanha não seja sobre os casos e seja sobre a vida das pessoas", atirou.

"A saúde é uma das grandes crises do país, os salários que são pequenos demais, as pensões, a habitação... Há tanta matéria sobre as quais é importante a magistratura de influência de uma Presidente da República para que a política responda mais à vida das pessoas e menos aos grandes interesses económicos que eu queria mesmo que esta campanha presidencial fosse sobre a vida do país", acrescentou.

MP investiga ajustes diretos na Marinha que envolvem Gouveia e Melo

O Ministério Público de Almada está a investigar vários ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha (2017 a 2020). Apesar do perdão do Tribunal de Contas, em 2024, relativamente a eventuais infrações financeiras, o processo 40/17 mantém-se em inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada.

A investigação foi atribuída à Polícia Judiciária Militar (PJM), que há quatro anos entregou um relatório pericial e um relatório final ao MP. Entre outras conclusões, os investigadores detetaram uma excessiva concentração de ajustes diretos à empresa Proskipper, entretanto dissolvida em outubro de 2022. A PJM identificou 57 contratos suspeitos, que foram aprovados pelo atual candidato à Presidência.

Num dos contratos analisados, relativo à aquisição de coletes de salvação insufláveis, a PJM anotou que duas das empresas consultadas, a Proskipper e a ZMP-Service Center, Lda., partilhavam o mesmo sócio-gerente, e a primeira participava no capital social da segunda em 50%. Uma terceira empresa consultada, a Smart Marine, Unipessoal, não teria habilitação técnica para comercializar tais equipamentos. Resultado: a Proskipper acabou por ser a única a apresentar uma proposta e a ganhar o contrato.

Em resposta à auditoria do Tribunal de Contas, o atual candidato à Presidência da República referiu que, apesar da função de comandante Naval assim o exigir, "a verificação dos pressupostos legais adstritos a todos os procedimentos pré-contratuais que deram origem à emissão das faturas (...) revela-se uma exigência hercúlea para qualquer chefe máximo de um órgão com uma estrutura tão robusta e dinâmica quanto o Comando Naval".

Em oito anos (2010 a 2018), a Proskipper celebrou 137 contratos com o Estado, dos quais 124 foram assinados com a Marinha, amealhando 2,1 milhões de euros, o que representou 80% da faturação com o setor público.

Os ajustes diretos continuaram já com Henrique Gouveia e Melo como chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Em dezembro de 2024, a Marinha admitiu, em comunicado, após um levantamento feito pelo jornal Página Um, que, no ano anterior, 63 contratos acima dos 50 mil euros foram por ajuste direto, num total de 13 milhões de euros.

No mesmo documento, a Marinha e "respetivas chefias, no seu espetro de supervisão e orientação", garantiram ter introduzido "melhorias significativas nos seus procedimentos de contratação pública, através da adoção de medidas com esse objetivo".

Gouveia e Melo sobre investigação do MP: "Nunca beneficiei ninguém"

Henrique Gouveia e Melo reagiu esta segunda-feira à investigação do Ministério Público sobre os ajustes diretos na Marinha, garantindo que nunca beneficiou ninguém a não ser "o Estado e a Marinha". Natacha Nunes Costa | 11:54 - 29/12/2025