"Estabilidade". Duarte Pio pede que se revisite solução monárquica

No discurso que vai proferir hoje no tradicional jantar dos Conjurados no Estoril (concelho de Cascais), por ocasião do Dia da Restauração da Independência de Portugal, e enviado à agência Lusa, Duarte Pio refere-se, entre outros temas, às eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro.

"É nestes períodos de transição que se torna legítimo refletir sobre o modelo político que melhor corresponde à identidade nacional e às aspirações do povo. Talvez este seja o momento de revisitar, com serenidade e espírito histórico, a solução monárquica como fator de estabilidade, continuidade e unidade", defende.

O herdeiro da Casa Real Portuguesa considera que tal deve ser feito "não como recuo ao passado, mas como possibilidade de renovação, ancorada numa tradição que sempre procurou colocar a nação acima das disputas partidárias".

"O importante, acima de tudo, é que Portugal encontre o caminho que mais profundamente reflita a sua alma e a sua história", acrescenta, sem se pronunciar sobre qualquer candidato.

A forma republicana de Governo é um dos limites materiais de revisão constitucional, ou seja, não pode ser alvo de alterações. Na prática, esses limites só podem ser mudados através da chamada "dupla revisão": numa primeira revisão constitucional elimina-se da Constituição o limite material para, numa segunda fase, fazer a alteração que antes era vedada pela regra em causa.

Além de se referir à importância do 1.º de Dezembro, como símbolo da determinação do país "em preservar a identidade e a soberania como povo livre", Duarte Pio refere-se também à chamada lei dos estrangeiros -- já em vigor - dizendo que "deve refletir o equilíbrio entre a tradição de hospitalidade portuguesa e a proteção dos interesses soberanos do Estado".

"Portugal sempre recebeu diferentes povos e culturas, mas a experiência histórica ensina que a abertura deve ser acompanhada de prudência, responsabilidade e respeito pelas normas nacionais [...]. Guiados pelo espírito cristão, devemos assegurar que todos, nacionais e estrangeiros, contribuam para o bem comum, respeitando a cultura e os valores de Portugal", refere.

O duque de Bragança recorda uma visita recente ao Bangladesh, dizendo que teve "um significado especial num momento em que muitos migrantes bengaleses em Portugal enfrentam episódios de discriminação".

"Ao deslocar-me ao Bangladesh, reafirmo não só a valorização da diáspora que escolheu Portugal como destino, mas também o nosso compromisso moral com a dignidade humana, independentemente da origem. É um sinal claro de que aqueles que vivem e trabalham entre nós fazem parte da nossa comunidade e merecem reconhecimento, proteção e respeito", assinala.

Duarte Pio apela ainda ao fortalecimento das relações entre países e comunidades lusófonas, através, por exemplo, de uma aposta no ensino da língua portuguesa.

"Que este 1.º de Dezembro nos lembre que Portugal não é apenas a sua história ou o seu território, mas também a comunidade de almas que, em cada canto do mundo, continuam a falar, a ensinar e a viver a língua que nos une", refere.

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