Discussão sobre Lei da Nacionalidade adiada: "Precisamos de mais tempo"

Outubro 23, 2025 - 18:00
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Discussão sobre Lei da Nacionalidade adiada: "Precisamos de mais tempo"

O PSD pediu, esta quinta-feira, o adiamento da discussão da proposta da Lei da Nacionalidade que estava marcada para esta tarde, no Parlamento. Em declarações aos jornalistas, Hugo Soares explicou que "nós precisamos todos de mais tempo para que possamos procurar o mais amplo consenso para uma lei que é muito importante e, por essa razão, sugerimos que a reunião se realizasse amanhã" de manhã - e ocorrerá às 9 horas. Já é a terceira vez que a discussão é adiada.

 

Hugo Soares fez este pedido de adiamento na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, que, depois, não mereceu qualquer objeção por parte do vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves.

Mas o mesmo não aconteceu com o Chega. A deputada Cristina Rodrigues avisou que, se o PSD pretende entender-se com o PS na revisão da Lei da Nacionalidade, não vale a pena estar a adiar nada, porque o seu partido votará contra todas as propostas provenientes dos socialistas em matéria de revisão da Lei da Nacionalidade.

Aos jornalistas, à saída, o líder parlamentar do PSD assinalou que o adiamento foi "meramente" pela "razão de que é necessário mais tempo para que se possa procurar um maior consenso alargado para esta lei".

Questionado sobre se as negociações sobre esta matéria estariam mais complicadas, Hugo Soares referiu que "não se trata de estarem mais difíceis ou mais facilitadas", vincando que "sempre disse que a responsabilidade que me imponho a mim próprio e ao Grupo Parlamentar do PSD é que não falo de negociações que estão em curso em público". 

"Abri esta exceção para vos dizer apenas aquilo que vos disse ontem: as negociações estão a decorrer, estão a haver conversas. E é preciso mais tempo. E creio que não é por uma questão de tempo que nós não devemos procurar o mais amplo consenso em matérias como a Lei da Nacionalidade", afirmou ainda aos jornalistas, acrescentando que "o que nós queremos é ter uma Lei da Nacionalidade que vise os objetivos que nós nos propusemos desde a primeira hora, mas que tenha, na Assembleia da República, o maior respaldo dos parlamentares". 

"Não tem mistério nenhum", salientou Hugo Soares. 

De recordar que ontem o líder parlamentar do PSD já tinha pedido maturidade em vez de birras e maior responsabilidade política, depois de o presidente do Chega ter colocado "linhas vermelhas" para aceitar um acordo na revisão da Lei da Nacionalidade.

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O líder parlamentar do PSD pediu hoje maturidade em vez de birras e maior responsabilidade política, depois de o presidente do Chega ter colocado "linhas vermelhas" para aceitar um acordo na revisão da lei da nacionalidade. Lusa | 16:29 - 22/10/2025

Esta posição tinha sido transmitida esta quarta-feira aos jornalistas por Hugo Soares no Parlamento, imediatamente a seguir a uma conferência de imprensa de André Ventura, durante a qual ameaçou romper caso PSD e CDS não cedam a algumas exigências do Chega.

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Perda de nacionalidade para quem comete crimes é "linha vermelha"

O líder do Chega advertiu hoje que a inclusão de uma norma que preveja a perda de nacionalidade para quem cometer crimes como terrorismo é uma linha vermelha para o seu partido aprovar a Lei da Nacionalidade. Lusa | 16:20 - 22/10/2025

Recorde-se que a discussão da nova proposta de Lei da Nacionalidade na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais foi ontem, dia 22 de outubro, adiada, a pedido do PSD, para hoje, devido à entrada de várias alterações nas últimas horas.

Este tinha sido o segundo adiamento da discussão, depois de o PS ter feito o mesmo na semana passada, para analisar a proposta inicial (PSD e CDS), que havia sido entregue pouco tempo antes. Hoje, deu-se o terceiro.

[Notícia atualizada às 17h05]

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