Dinamarca planeia nova lei para proteger cidadãos de conteúdo de IA

Nos últimos quatro anos, os deepfakes (imagens, vídeos ou áudios altamente realistas gerados por Inteligência Artificial de pessoas ou eventos reais) tornaram-se não só mais fáceis, como mais realistas, devido aos avanços tecnológicos e à proliferação de ferramentas de IA.

As ferramentas da OpenAI e da Google, por exemplo, oferecem a milhões de utilizadores a capacidade de produzir facilmente este tipo de conteúdos.

É para evitar situações semelhantes à que a influenciadora digital dinamarquesa Marie Watson viveu quando viu uma fotografia sua manipulada digitalmente para a fazer parecer nua, que a Dinamarca está a procurar evitar que a imagem e a voz dos cidadãos sejam usadas sem permissão.

Um projeto de lei que deve ser aprovado no início do próximo ano alteraria a lei dos direitos autorais, impondo a proibição de partilha de deepfakes para proteger as características pessoais dos cidadãos.

Se aprovada, os dinamarqueses obteriam os direitos autorais sobre a sua própria imagem, podendo exigir a remoção de conteúdos partilhados sem permissão nas plataformas online.

Ainda assim, a lei permitiria paródias e sátiras, embora não esteja claro como isto seria determinado.

As autoridades dinamarquesas afirmam que a legislação estaria entre as medidas mais abrangentes já tomadas por um governo para combater a desinformação, promovida por conteúdo manipulado.

O ministro da cultura dinamarquês, Jacob Engel-Schmidt, afirmou que o projeto de lei conta com amplo apoio dos legisladores em Copenhaga, pois tais manipulações digitais podem suscitar dúvidas sobre a realidade e espalhar desinformação.

"Se for possível criar um deepfake de um político sem que ele ou ela possa remover esse produto, isso prejudicará a democracia", afirmou o político numa conferência sobre IA, citado pela Associated Press.

Engel-Schmidt disse ainda que a Dinamarca, atual detentora da presidência rotativa da União Europeia, recebeu manifestações de interesse sobre a proposta de legislação por parte de vários outros membros da UE, incluindo França e Irlanda.

A agência de notícias refere que as plataformas tecnológicas que não removerem deepfakes podem enfrentar multas severas.

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, assinou em maio uma lei bipartidária que torna ilegal publicar ou ameaçar publicar imagens íntimas sem o consentimento da pessoa, incluindo deepfakes.

No ano passado, a Coreia do Sul também implementou medidas para coibir a pornografia deepfake, incluindo punições mais severas e regulamentações mais rígidas para as redes sociais.

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