Da idade da reforma ao despedimento durante a baixa: Os temas da semana

• Idade da reforma sobe em 2027. Saiba até quando vai ter de trabalhar

A idade da reforma vai subir para os 66 anos e 11 meses em 2027, com base nos dados da esperança média de vida divulgados, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio 2023-2025, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), este valor foi estimado em 20,19 anos, apresentando um aumento de 0,17 anos (2,04 meses) relativamente ao triénio 2022-2024.

• Há um cartão com apoio para comprar alimentos: Para quem e como funciona?

Sabe que há um cartão social de apoio para a compra de alimentos? Até ao momento, refira-se, são já 48.203 os consumidores a beneficiarem deste auxílio, de acordo com a DECO PROteste, que sublinha que a medida foi criada a pensar nas famílias carenciadas.

"Pessoas em situação de carência económica e risco de exclusão social, em Portugal Continental, estão na linha da frente para receberem o cartão eletrónico social. Este apoio foi criado para ajudar na compra de géneros alimentícios e de bens de primeira necessidade e tem duração prevista até janeiro de 2027", explica a organização de defesa do consumidor. 

• Há seis interrupções programadas: Saiba onde vai faltar a luz no domingo

No próximo domingo, dia 30 de novembro, voltam a existir interrupções programadas por parte da E-Redes, o que significa que vai faltar eletricidade temporariamente em alguns locais. Explicamos tudo aqui.

• Quer reformar-se mas ainda não está na idade? Conheça a pré-reforma

Quer deixar de trabalhar, mas ainda não está na idade de reforma? Há algumas soluções que deve conhecer. Em Portugal, a idade de reforma em 2025 é de 66 anos e 7 meses, mas se tenciona fazê-lo antes pode considerar a pré-reforma - já ouviu falar?

"​A pré-reforma consiste na redução ou suspensão da prestação de trabalho de um trabalhador com idade pelo menos igual a 55 anos, mantendo o trabalhador, durante esse período, o direito a receber do empregador uma determinada prestação pecuniária", de acordo com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

• Trabalhador pode despedir-se (ou ser despedido) durante a baixa?

Sim, o trabalhador pode despedir-se durante o período em que está de baixa médica, de acordo com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que esclareceu este ponto na segunda-feira, através de uma publicação partilhada nas redes sociais.

"Sim, o trabalhador pode despedir-se durante o período em que está de baixa médica", disse a inspetora do trabalho da ACT Marta Rodrigues no MinutoACT partilhado na rede social Facebook.

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