Correr para atestar ou esperar até amanhã? Depende do combustível que usa
Mais um domingo chegou e com ele um tempo 'extra' para atestar... mas será que vale a pena? As previsões indicam que os combustíveis vão ter um comportamento misto, ou seja, enquanto a gasolina deverá encarecer, o gasóleo deve ficar mais barato.
De acordo com as previsões do Automóvel Club de Portugal (ACP), anunciadas ainda na sexta-feira, o preço do gasóleo deverá subir dois cêntimos, ao passo que a gasolina deverá descer dois cêntimos.
Posto isto, caso se confirmem as previsões, entre a semana de 27 de outubro a 2 de novembro "o preço médio do gasóleo simples vai fixar-se nos 1,543 euros e o da gasolina simples 95 vai descer para os 1,675 euros".
"Note-se que estas previsões são feitas com base na assunção da manutenção das medidas extraordinárias de redução fiscal aplicadas pelo governo, para mitigar o aumento dos preços", lê-se na nota do ACP.
Reversão do desconto no ISP será "mais gradual possível"
Note-se que ainda esta sexta-feira o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a eliminação do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 2026 será feita de forma "o mais gradual possível" para não afetar o preço final dos combustíveis.
"No debate da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no parlamento, o ministro Joaquim Miranda Sarmento lembrou que a reversão do apoio do Estado é uma obrigação da Comissão Europeia, por estar em causa um "desconto temporário que foi criado em 2022", quando, no início da guerra da Ucrânia, o barril de petróleo "chegou a 120-130 dólares, sendo que hoje está a 60 dólares".
"A reversão do desconto do ISP será sempre o mais gradual possível, de forma a não ter impacto no preço final da gasolina e do gasóleo", assegurou Miranda Sarmento, quando questionado pelo deputado do Chega Pedro Pinto sobre se a reversão será gradual ou se haverá corte na totalidade, de 100%, no desconto.
O ministro lembrou que desconto é temporário, por natureza, e insistiu que a sua eliminação irá ser feita, "daquilo que for possível", procurando "proteger aquilo que é o preço dos combustíveis na bomba de gasolina".
"Com exceção de Espanha, Portugal não tem combustíveis muito mais altos do que a maioria dos países da zona euro", disse.
CFP: Fim do desconto no ISP e 'nova' taxa de carbono dariam 1.132 milhões
Já na quinta-feira, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) estimou que a eliminação do desconto em vigor no ISP e a atualização da taxa de carbono trariam uma receita adicional para os cofres do Estado de 1.132 milhões de euros.
No relatório de análise da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o CFP faz uma estimativa do impacto da eliminação do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que conclui que o impacto anual direto do aumento de receita esperada com a atualização integral a 01 de janeiro de 2026 das taxas de ISP poderia ascender a 873 milhões de euros.
Já a atualização da taxa de carbono no ano de 2026, segundo as projeções do CFP, levaria a um acrescento na receita fiscal de 47 milhões de euros. "A acrescer a estas duas componentes, que constituem parte integrante do preço dos produtos petrolíferos, estaria ainda uma receita adicional de IVA, no valor de 212 milhões de euros, decorrente do facto de este imposto ser aplicado a todas as componentes que formam o seu preço", nota a entidade.
Leia Também: Combustíveis cá acima da média da UE (devido à carga fiscal mais elevada)
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