Comissão Europeia quer desculpa para investigar e multar, acusa Apple

A Apple partilhou um comunicado onde acusou a Comissão Europeia de  aplicar “táticas de atraso político” como desculpa para lançar investigações e aplicar multas à gigante tecnológica norte-americana.

Conta a Bloomberg que o comunicado da Apple surge numa altura em que uma loja virtual alternativa à App Store foi encerrada citando uma “termos comerciais complexos e em evolução”.

Acredita-se que a Comissão Europeia deverá a culpar a Apple pelo encerramento desta loja virtual, apontando para o facto de a ‘Empresa da Maçã’ ter decidido aplicar a lojas virtuais taxas de 50 cêntimos por cada instalação assim que uma aplicação ultrapasse o patamar de um milhão de downloads.

Serve recordar que a Apple foi obrigada a permitir a existência de lojas alternativas à App Store no âmbito da Lei dos Mercados Digitais, que entrou em vigor em 2024.

Vai começar a ver mais anúncios na loja virtual da Apple em março

Um e-mail avistado pelo site MacWorld indica que a Apple começará a exibir mais anúncios na App Store a partir do começo de março, com a publicidade a surgir diretamente nos resultados de pesquisa. Miguel Patinha Dias | 10:28 - 26/01/2026

“A Comissão Europeia recusou-se a deixar-nos implementar as mudanças que nos exigiram”, pode ler-se no comunicado da Apple. “Em outubro, submetemos um plano formal de cumprimento e [a Comissão Europeia] ainda não respondeu. A Comissão Europeia está a usar táticas de atraso político para enganar o público, alterar as regras do jogo e visar injustamente uma empresa americana com investigações pesadas e multas onerosas”.

Por outro lado, a Comissão Europeia partilhou um comunicado com o site Engadget onde afirma estar em contacto “constante” com a Apple de forma a encontrarem soluções que ajudem a empresa a cumprir o quadro legal europeu. 

“A Comissão Europeia está disponível para discutir e trabalhar com os ‘gatekeepers’ para que estejam em plena conformidade”, pode ler-se no comunicado da Comissão Europeia. “Neste contexto, a Comissão tem estado em diálogo constante com a Apple para resolver todas as questões pendentes, enquanto ouvimos developers de todo o mundo. Continuamos comprometidos neste diálogo até encontrarmos uma solução que obedeça à Lei dos Mercados Digitais”.

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