Combustíveis encarecem hoje: Sabe em que postos custam menos?

Os preços dos combustíveis vão ficar mais caros a partir desta segunda-feira. Segundo as previsões divulgadas na sexta-feira pelo Automóvel Club de Portugal (ACP), o gasóleo deverá encarecer meio cêntimo e a gasolina deverá subir um cêntimo. 

"Caso se confirmem as previsões para a próxima semana, o preço médio do gasóleo simples vai fixar-se nos 1,526 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina simples 95 vai subir para 1,656 euros por litro", explica o ACP. 

Sublinha, contudo, que "estas previsões são feitas com base na assunção da manutenção das medidas extraordinárias de redução fiscal aplicadas pelo governo, para mitigar o aumento dos preços".

Onde é que os preços são mais baratos? 

De acordo com os dados mais recentes, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no site Preços dos Combustíveis Online, estes são os postos de abastecimento mais económicos: 

Os postos mais económicos do país© Reprodução do site Preços dos Combustíveis Online

Para consultar os postos de abastecimento mais baratos perto de si, pode aceder a este link e selecionar, logo em cima, a opção 'filtrar por município', clicando depois no respetivo distrito na lista que será apresentada. Por fim, deverá selecionar o município que pretende consultar, bem como o  tipo de combustível.

Petrolíferas avisam: Reduzir desconto do ISP incentiva práticas ilegais

A associação que representa as empresas petrolíferas alertou que a reversão do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) incentiva práticas ilegais na importação de combustíveis, agravando distorções no mercado.

Em comunicado, a EPCOL - Associação de Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes - manifesta "profunda preocupação com a persistência de práticas de fraude fiscal e legal na importação e comercialização de combustíveis em Portugal", em particular através de importações paralelas que entram no mercado nacional sem o pagamento de ISP e IVA e sem o cumprimento das obrigações legais de incorporação de biocombustíveis.

"Estas práticas geram perdas de receita fiscal estimadas em centenas de milhões de euros, distorcem a concorrência, penalizam as empresas cumpridoras e colocam em risco o cumprimento das metas ambientais assumidas por Portugal", afirma o secretário-geral da EPCOL, António Comprido.

Segundo estimativas do setor citadas pela associação, "uma parte significativa dos volumes importados por determinados operadores poderá não estar a ser devidamente declarada às autoridades", permitindo a prática sistemática de preços abaixo do mercado.

De acordo com a EPCOL, estes preços são "artificialmente baixos" e "impossíveis de replicar por empresas que cumprem integralmente as suas obrigações fiscais, ambientais e regulatórias".

A associação sublinha que estas práticas, consideradas crime, colocam em risco a constituição de reservas estratégicas nacionais e comprometem a realização de investimentos por parte das empresas cumpridoras.

A EPCOL congratula-se ainda com a operação de fiscalização realizada no final de outubro, considerando tratar-se de "um sinal positivo e necessário", mas considera que esta ação é "manifestamente insuficiente para alterar de forma estrutural uma situação que se arrasta há vários anos e que continua a agravar-se".

No comunicado, a associação refere reconhecer-se nas posições públicas assumidas pela ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, que tem vindo a denunciar a entrada diária de centenas de camiões de combustível em Portugal sem o pagamento dos impostos devidos.

O que tem feito o Governo?

No final de novembro, o Governo reduziu o desconto em vigor no ISP aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, anulando parte da descida do preço dos combustíveis prevista para a semana seguinte.

O executivo tem afirmado que a reversão do desconto no ISP será gradual e resulta de pedidos da Comissão Europeia para Portugal pôr fim às medidas excecionais criadas em 2022 e 2023 para mitigar o impacto da crise energética e da elevada inflação, não estando definida uma data para a eliminação total do desconto. 

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